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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

eFinanceira: RFB insere informações de previdência privada na obrigação

Instrução Normativa Nº 1.835, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Altera a Instrução ...

05/10/2018 Federal Legislacao

DIRPF: Canceladas multas por atraso no envio da declaração através do app

Ato Declaratório Executivo Nº 5, de 3 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Cancela os ...

05/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre edificações e benfeitorias

Solução de Consulta nº 99.014, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 05/10/2018) ASSUNTO: ...

05/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo no regime de apuração cumulativo, receitas financeiras

Solução de Consulta nº 4.034, de 4 de Outubro de 2018 (DOU de 05/10/2018) Assunto: ...

05/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração pelo regime cumulativo, reembolso de despesas

Solução de Consulta nº 7.021, de 27 de Agosto de 2018 (DOU de 05/10/2018) ASSUNTO: ...

05/10/2018 Federal Legislacao

Lei n° 13.723: Subvenção econômica na comercialização de óleo diesel

Lei n° 13.723, de 04 de outubro de 2018 (DOU de 05.10.2018) Dispõe sobre a concessão de ...

05/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receita financeira referente a perdão de dívida bancaria

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 04/10/2018) ASSUNTO: ...

04/10/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.184: ICMS/MG - Montante de crédito acumulado

Resolução n° 5.184, de 03 de outubro de 2018. (DOE de 04.10.2018) Divulga o montante global ...

04/10/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.324: ICMS/GO - Escrituração fiscal extemporânea

Decreto n° 9.324, de 02 de outubro de 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

03/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.326: ICMS/GO - Diferencial de alíquotas - Produção Rural

Decreto n° 9.326, de 02 de outubro de 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto n° 9.104/17, ...

03/10/2018 Estadual - GO Legislacao

GM SC: IPI - Recondicionamento - Colocação de nova embalagem é industrialização

Solução de Consulta nº 6.015, de 21 de setembro de 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ...

02/10/2018 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 12: MDF-e - Dispensa de emissão para Produtor Rural

Ajuste SINIEF 12/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal Legislacao