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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 9.555: Autenticação de livros contábeis de empresas não sujeitas ao Registro do ...

Decreto n° 9.555, de 06 de novembro de 2018 (DOU de 07.11.2018) Dispõe sobre a autenticação de ...

07/11/2018 Federal Legislacao

ADE COFIS Nº 76: Aprovação da nova versão do manual e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 76, de 05 e novembro de 2018 (DOU de 07/11/2018) Dispõe ...

07/11/2018 Federal Legislacao

NPF n° 076: ICMS/PR - Juros no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal n° 076, de 31 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Divulga a ...

06/11/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 173: ICMS/MT - Prestação de serviço de transporte deve ter apuração separada

Portaria SEFAZ n° 173 de 31 de outubro de 2018 (DOE – MT – de 31/10/2018) Altera a ...

05/11/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 160: ICMS/MT - Novos procedimentos para o Termo de Opção do Diferimento do

Portaria SEFAZ n° 160 de 31 de outubro de 2018 (DOE – MT – de 31/10/2018) Altera a ...

05/11/2018 Estadual - MT Legislacao

IN n° 014: ICMS/GO - Procedimentos de regularização fundiária.

Instrução Normativa n° 014, de 31 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Dispõe sobre os ...

05/11/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.607: ICMS/MS - Declaração de saldo do rebanho de caprinos e ovinos

Portaria IAGRO n° 3.607, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre ...

05/11/2018 Estadual - MS Legislacao

NPF CRE n° 074: ICMS/PR - Prorrogado para fevereiro de 2019 os códigos de benefícios fiscais na ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 074, de 22 de outubro de 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a NPF ...

05/11/2018 Estadual - PR Legislacao

Circular nº 832: Dispõe sobre a arrecadação do FGTS a partir do eSocial.

Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

01/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Condições para isenção nas bolsas de estudos

Solução de Consulta Disit nº 2.011, de 30 de Outubro de 2018 (DOU de 01/11/2018) ASSUNTO: ...

01/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre operações sujeitas a tributação concentrada

Solução de Consulta Disit/SRRF Nº 7.024, de 25 de Setembro de 2018 (DOU de ...

01/11/2018 Federal Legislacao

Portaria nº 1.818-SEI: SISCOSERV - Operações cambiais.

Portaria nº 1.818-SEI, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Define os serviços ...

01/11/2018 Federal Legislacao