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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Portaria SEFAZ nº 206: IPVA/MT- Divulga alíquotas e prazos do IPVA

Portaria SEFAZ nº 206 de 26 de dezembro de 2018. (DOE de 26/12/2018) Divulga a Tabela contendo ...

27/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECEX nº 74: Altera o tratamento administrativo das importações e exportações

Portaria nº 74, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 27/12/2018) Altera a Portaria SECEX nº 23, ...

27/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.859:Atualização da Coletânea dos pareceres da OMA

Instrução Normativa nº 1.859, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 27/12/2018) Aprova a ...

27/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Operação de consolidação da carga - House Master.

Solução de Consulta nº 10.011, de 12 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Assunto: ...

26/12/2018 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 2.065: Alterações de prazos para o SISCOSERV

Portaria Conjunta nº 2.065, de 21 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Altera a Portaria ...

26/12/2018 Federal Legislacao

ADI RFB nº 6:Não aplicabilidade da multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Dispõe ...

26/12/2018 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 2.066: Aprova novo manual do SISCOSERV

Portaria Conjunta nº 2.066, de 21 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Aprova a 12ª Edição ...

26/12/2018 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 6: Normas da Administração Tributária Classificação Fiscal de Mercadorias

Parecer Normativo nº 6, de 20 de dezembro de 2018. (DOU de 24/12/2018) Normas de Administração ...

24/12/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 24: Pauta fiscal de combustível destinado ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 21 de dezembro de 2018 (DOU de 24/12/2018) Preço médio ponderado ao ...

24/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de comissão no exterior - Não incidência

Solução de Consulta nº 2.020, de 17 de dezembro de 2018. (DOU de 24/12/2018) ASSUNTO: ...

24/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte contratado por Agente de Carga

Solução de Consulta nº 99.023, de 20 de dezembro de 2018. (DOU de 24/12/2018) ASSUNTO: ...

24/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: Imóveis utilizados pela pessoa jurídica exclusivamente para locação não necessita de CNPJ

Solução de Consulta nº 256, de 17 de dezembro de 2018. (DOU de 24/12/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

24/12/2018 Federal Legislacao