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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

IN RFB nº 1.852: Altera regras para prestação de informações sobre operações com exterior

Instrução Normativa RFB Nº 1.852, de 03 de dezembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) Altera a ...

04/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.853: Prorroga o prazo de apresentação para os casos que específica

Instrução Normativa RFB Nº 1.853, de 03 de novembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) Altera a ...

04/12/2018 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 2: Extinção do crédito tributário - Estimativas de IRPJ e CSLL

Parecer Normativo Cosit Nº 2, de 3 de dezembro de 2018 (DOU de 04/12/2018) NORMAS GERAIS DE ...

04/12/2018 Federal Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.609: ICMS/MS - Prorroga o prazo de controle de estoque de agrotóxicos no ...

Portaria IAGRO n° 3.609, de 29 de novembro de 2018. (DOE de 03.12.2018) Prorroga o prazo para ...

03/12/2018 Estadual - MS Legislacao

GM SC: CPRB - Exclusão da contribuição pela MP 774, de 2017 - regras

Solução de Consulta COSIT Nº 99.018, de 29 de novembro de 2018 (DOU de 03/12/2018) ASSUNTO: ...

03/12/2018 Federal Legislacao

Instrução SEFA n° 1.472: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Paraná

Instrução SEFA n° 1.472, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Fixação de valor para ...

30/11/2018 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 080: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal n° 080, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Estabelece ...

30/11/2018 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 081: ICMS/PR - Obrigatoriedade da utilização de NF-e

Norma de Procedimento Fiscal n° 081, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Altera a ...

30/11/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 47.541: ICMS/MG - Operações com substituição tributária, em que poderá ser concedido ...

Decreto n° 47.541, de 28 de novembro de 2018. (DOE de 30.11.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria COANA nº 94: Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística

Portaria COANA Nº 94, de 28 de novembro de 2018 (DOU de 30/11/2018) Substitui o Anexo Único à ...

30/11/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.358: ICMS/GO - Atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios ...

Decreto n° 9.358, de 29 de novembro de 2018. (DOE de 30.11.2018) Publica relação dos atos ...

30/11/2018 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 1.849 - Dispõe sobre transferência de mercadoria importada

Instrução Normativa RFB Nº 1.849, de 28 de novembro de 2018 (DOU de 30/11/2018) O SECRETÁRIO ...

30/11/2018 Federal Legislacao