CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026 (DOE de 03/07/2026) Dispõe ...

03/07/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 9.514: Alteração da TIPI - Alíquota de Vinagre

Decreto n° 9.514, de 27 de setembro de 2018. (DOU de 28.09.2018) Altera a Tabela de Incidência ...

28/09/2018 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 77: DUIMP - Declaração Unica de Importação - Novo Processo de Importação

Portaria COANA nº 77, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) Estabelece os ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional.

Solução de consulta nº 150, de 24 de setembro de 2018.(Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI- Alíquota para ração de cães e gatos.

Solução de consulta nº 139, de 19 de setembro de 2018.(DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF/CIDE: incidência cumulativa nas remessas ao exterior

Solução de consulta nº 99, de 17 de agosto de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente

Solução de consulta nº 135, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Descaracterização da SCP quando sócio exerce a atividade constitutiva da PJ

Solução de consulta nº 142, de 19 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Venda de bovinos regras para enquadramento na atividade rural - equiparação a PJ

Solução de consulta nº 147, de 24 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Regras para dispensa da retenção nas remessas ao exterior para fins científicos

Solução de consulta nº 156, de 26 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

Portaria sefaz n° 148: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária.

Portaria sefaz n° 148, de 20 de setembro de 2018. (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de ...

27/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo nº 023/2018 - ICMS/PR - Encerramento da versão 3.10 da NFC-e.

Boletim Informativo n° 023/2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 ...

27/09/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SUTRI n° 767: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações para pet.

Portaria SUTRI n° 767, de 26 de setembro de 2018. (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ...

27/09/2018 Estadual - MG Legislacao