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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

IN RFB nº 1.847: Controle aduaneiro à remessas internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 1.847, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29/11/2018) Altera a ...

29/11/2018 Federal Legislacao

ADE RFB Nº 6: Republicado adequações na tabela de incidência do IPI (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6, de 23 de outubro de 2018 (DOU de 29/11/2018) Dispõe sobre ...

29/11/2018 Federal Legislacao

IN RFB n° 1.848: Institui Livro Caixa Digital ao Produtor Rural PF.

Instrução Normativa RFB N° 1.848, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29.11.2018) Altera a ...

29/11/2018 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 032/2018: ICMS/PR - Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e e BP-e

Boletim Informativo n° 032/2018. (Publicado em 27.11.2018) Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e e ...

28/11/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ N° 185: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária.

Portaria SEFAZ N° 185, de 22 de novembro de 2018. (DOM de 27.11.2018) Divulga coeficientes de ...

28/11/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 9.588: Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União

Decreto n° 9.588, de 27 de novembro de 2018. (DOU de 28.11.2018) Institui o Comitê de ...

28/11/2018 Federal Legislacao

Lei n° 20.342: ICMS/GO - Negociação de débitos com a SEFAZ.

Lei n° 20.342, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Altera a Lei n° 19.738, de 17 de ...

28/11/2018 Federal Legislacao

ADE CODAC n° 024: Estabelece novos códigos de receita.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 024, de 27 de novembro de 2018. (DOU de 28.11.2018) Dispõe ...

28/11/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.200: ICMS/MG - Divulga o valor da UFEMG.

Resolução n° 5.200, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Divulga o valor da Unidade ...

28/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SRE n° 166: ICMS/MG - Pauta fiscal para gabo bovino, bufalino e suíno para abate e com ...

Portaria SRE n° 166, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Altera a Portaria SRE n° ...

28/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.540: ICMS/MG - Inaplicabilidade da Substituição Tributária.

Decreto n° 47.540, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

28/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 15.109: ICMS/MS - Diferencial de alíquota para consumidor final.

Decreto n° 15.109, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 27.11.2018) Altera a redação do art. 7° ...

27/11/2018 Estadual - MS Legislacao