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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito - Insumo - Partes e peças de reposição

Solução de Consulta nº 4.029, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) Assunto: ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: Manutenção e reparo de elevadores - Enquadramento como construção civil

Solução de Consulta nº 5.003, de 13 de agosto de 2018 (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Pagamentos a agentes no exterior

Solução de consulta nº 99.008, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - NBS - Classificação de serviços - Movimentação de contêineres

Solução de Consulta nº 109, de 22 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: Prestação de serviços de segurança - Abrangência

Solução de Consulta nº 98, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de tratamento de água - não incidência da retenção

Solução de Consulta nº 105, de 22 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: Simples Nacional - Instalação hidráulica, elétrica e sanitária - Tributação - Anexo III

Solução de Consulta nº 5.006, de 24 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: Simples ...

29/08/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 131: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 131, de 21 de agosto de 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga coeficientes de ...

29/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126: ICMS/MT - Prazo de Pagamentos - Operações com Veículos Automotores

Portaria SEFAZ n° 126 de 27 de agosto de 2018. (DOE de 27/08/2018) Altera a Portaria n° ...

28/08/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC:IPI - Condições para suspensão na industrialização

Solução de Consulta nº 7.019, de 30 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: Assunto: ...

28/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de álcool - Produtor -Tributação concentrada

Solução de Consulta nº 7.013, de 16 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: ...

28/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CIDE - Representantes comerciais no exterior - Comissões - não incidência

Solução de Consulta nº 7.016, de 23 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: ...

28/08/2018 Federal Legislacao