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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

EFD ICMS IPI - Publicados manual de orientação e guia prático

As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019. Foi publicado o ...

16/08/2018 Federal Legislacao

IN SRE N° 151: ICMS/GO Pauta fiscal gado bovino e bubalino para abate

(DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores ...

16/08/2018 Estadual - GO Legislacao

GM SC:IPI - Software não possui NCM

Solução de Consulta nº 98.182, de 13 de julho de 2018. (DOU de 14/08/2018) ASSUNTO: ...

14/08/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.824: PERT - Adesão, desistência, consolidação e exclusão do programa

Instrução Normativa nº 1.824, de 10 de agosto de 2018. (DOU de 14/08/2018) Altera a Instrução ...

14/08/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 1.638: ICMS/MT - Regime especial de exportação - Alteração

Decreto n° 1.638, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

14/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 116: ICMS/MT - Alteração no portal da legislação

Portaria SEFAZ n° 116, de 26 de julho de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera a Portaria n° ...

14/08/2018 Estadual - MT Legislacao

IN GSF n° 1.409: ICMS/GO - Incentivos dos Programas Fomentar e Produzir

Instrução Normativa GSF n° 1.409, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.410:ICMS/GO - Convalidação da utilização do benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.410, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Lei nº 10.735: ICMS/MT - Suspensão dos prazos de processo administrativos

Lei nº 10.735 de 09 de agosto de 2018. (DOE 09/08/2018) Autor: Deputado Eduardo ...

10/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Despacho CONFAZ nº 102: Entrega da reinstituição dos benefícios fiscais

Despacho nº 102, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Dispõe sobre a forma e o ...

10/08/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Preço médio ponderado ao ...

10/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre importação por conta e ordem de terceiro

Solução de Consulta nº 4.026, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Assunto: ...

09/08/2018 Federal Legislacao