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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Portaria PGFN nº 681: Alteração do prazo de adesão ao PRR

Portaria nº 681, de 13 de novembro de 2018 (DOU de 16/11/2018) Altera a Portaria PGFN nº 29, ...

16/11/2018 Federal Legislacao

Nota Orientativa 12.2018: Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador.

Em situações raras e excepcionais o número de CPF de uma pessoa pode ser alterado pela Receita ...

14/11/2018 Federal Legislacao

Nota Orientativa 11.2018: Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no ...

É importante ressaltar que, via de regra, o eSocial suporta uma única versão vigente do ...

14/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: Rateio de despesas administrativas em grupo empresarial - regras

Solução de Consulta Disit/SRRF nº 5.010, de 31 de outubro de 2018 (DOU de 14/11/2018) ASSUNTO: ...

14/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: Presunção - receitas de juros e multa de mora sobre venda de bens - Receita Bruta

Solução de Consulta Disit nº 5.011, de 7 de novembro e 2018 (DOU de 14/11/2018) ASSUNTO: ...

14/11/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº680: Estímulo à liquidação de dividas ativas originarias de operações de ...

Portaria Nº 680, de 13 de novembro de 2018. (DOU de 14/11/2018) Altera a Portaria PGFN nº 967, ...

14/11/2018 Federal Legislacao

GM SCI: RFB - Multa de ofício sobre tributos em processo de importação

Solução de Consulta Interna COSIT Nº 9, de 21 de junho de 2018 (sítio da RFB na internet em ...

14/11/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 47.531: ICMS/MG - Estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos ...

Decreto n° 47.531, de 12 de novembro de 2018. (DOE de 13.11.2018) Altera o Decreto n° 44.747, ...

13/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 15.096: ICMS/MS - Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do ...

Decreto n° 15.096, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

13/11/2018 Estadual - MS Legislacao

Protocolo ICMS 72: ICMS - A MVA-ST de autopeças será a prevista na legislação interna

Protocolo ICMS 72, de 8 de novembro de 2018 (DOU de 09/11/2018) Altera o Protocolo ICMS 41/08, ...

12/11/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 09 de novembro de 2018. (DOU de 12.11.2018) Preço médio ponderado ...

12/11/2018 Federal Legislacao

Portaria SUT n° 182: Base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais com café cru

Portaria SUT n° 182 de 09 de novembro de 2018. (DOE de 12.11.2018) Fornece dados para o ...

12/11/2018 Federal Legislacao