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Resolução CONDEPRODEMAT nº 269: Prorrogação dos benefícios fiscais cumulativos nas saídas ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 269, 27 de março de 2026 (DOE 30/03/2026) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, ...

30/03/2026 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE n° 050: ICMS/PR - Revendedores varejistas - Valores de encerrante

Norma de Procedimento Fiscal n° 050, de 05 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a NPF ...

18/07/2018 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA n° 928: ICMS/PR - Percentuais de MVA

Resolução SEFA n° 928, de 10 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° ...

18/07/2018 Estadual - PR Legislacao

IN CGE/GAB n° 053: Cópia de arquivo em meio magnético

Instrução Normativa CGE/GAB n° 053, de 21 de maio de 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece ...

18/07/2018 Estadual - GO Legislacao

Publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio ...

Publicadas na aba "Documentos", opções "Notas Técnicas" e "Diversos", a versão 1.40 da NT ...

17/07/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.813: Alterações no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 1.813, de 13 de julho de 2018 (DOU de 17.07.2018) Altera a ...

17/07/2018 Federal Legislacao

Lei n° 19.595: ICMS/PR - Institui benefício fiscal sobre energia elétrica.

Lei n° 19.595, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Institui benefícios para incentivar ...

16/07/2018 Estadual - PR Legislacao

ADE nº 10: Códigos de receita para parcelamento

Ato Declaratório Executivo nº 10, de 12 de julho de 2018. (DOU de 13/07/2018) Dispõe sobre a ...

13/07/2018 Federal Legislacao

IN GSF n° 1.406: ICMS/GO - Antecipação do imposto

Instrução Normativa GSF n° 1.406, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Estabelece ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.407:ICMS/GO - Procedimentos para apropriar o crédito outorgado

Instrução Normativa GSF n° 1.407, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 147: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 147, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 146: ICMS/GO - Pauta fiscal de algodão

Instrução Normativa SRE n° 146, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da ...

13/07/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT n° 2.631: ICMS/MS - Pauta fiscal de farelo de soja

Portaria SAT n° 2.631, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre alteração de ...

13/07/2018 Estadual - MS Legislacao