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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

IN RFB nº 1.822: Informações para fins de consolidação de débitos no Pert

Instrução Normativa nº 1.822, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre a ...

03/08/2018 Federal Legislacao

ADE nº 12: Aprova o programa para preenchimento da DITR/2018

Ato Declaratório Executivo nº 12, de 31 de julho de 2018. (DOU de 03/08/2018) Aprova o ...

03/08/2018 Federal Legislacao

ADE nº 52: Manual de Orientação do Leiaute 4 da ECF

Ato Declaratório Executivo nº 52, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre o ...

03/08/2018 Contabil Legislacao

ADE nº 53: Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD

Ato Declaratório Executivo nº 53, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre o ...

03/08/2018 Contabil Legislacao

Comunicado SAIF n° 023: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC de agosto

Comunicado SAIF n° 023, de 01 de agosto de 2018 (DOE de 02.08.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 024: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 024, de 01 de agosto de 2018 (DOE de 02.08.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.161: ICMS/MG - Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

Resolução n° 5.161, de 01 de agosto de 2018. (DOE de 02.08.2018) Dispõe sobre o prazo de ...

03/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 119: ICMS/MT - Alteração de prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 119 de 1º de agosto de 2018. (DOE –MT de 01/08/2018) Altera a ...

02/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.606: ICMS/MT - Tributação das operações com combustível

Decreto nº 1.606, de 1º de agosto de 2018. (DOE –MT de 01/08/2018) Introduz ...

02/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.605: ICMS/MT - Recolhimento antecipado do imposto

Decreto nº 1.605, de 1º de agosto de 2018. (DOE –MT de 01/08/2018) Introduz ...

02/08/2018 Estadual - MT Legislacao

MP n° 847: Subvenção econômica na comercialização de óleo diesel

Medida Provisória n° 847, de 31 de julho de 2018 (DOU de 01.08.2018) Dispõe sobre a concessão ...

02/08/2018 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 018: Encerramento da versão 3.10 da NF-e

Boletim Informativo n° 018/2018 (Publicado em 01.08.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 ...

02/08/2018 Estadual - PR Legislacao