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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4.721: Ampliação da atuação das sociedades de crédito ao microempreendedor

Resolução nº 4.721, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/06/201)9 Dispõe sobre a constituição, a ...

03/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI/II - Inserção de nova embalagem por importadora em operação de importação por ...

Solução de Consulta COSIT nº 156, de 15 de maio de 2019 (DOU de 03/06/2019) Assunto: Imposto ...

03/06/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 47.664: Taxas/MG - Prorrogado os regimes especiais da Taxa Florestal

Decreto n° 47.664, de 30 de maio de 2019 (DOE de 31.05.2019) Altera o Decreto n° 47.580, de 28 ...

03/06/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução nº 4.719: Prazo máximo para reembolso das operações de custeio agrícola

Resolução nº 4.719, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/09/2019) Altera o prazo máximo para ...

03/06/2019 Federal Legislacao

IN nº 1.437: ICMS/GO - Remessas para industrialização por meio de Protocolo ICMS

Instrução Normativa nº 1.437, de 31 de maio de 2019 (DOE-GO de 03/06/2019) Estabelece ...

03/06/2019 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFA n° 382: ICMS/PR - Relação dos atos normativos relativos às isenções

Resolução SEFA n° 382, de 21 de maio de 2019 (DOE DE 30.05.2019) Acrescenta itens ao Anexo ...

03/06/2019 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 020: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA para o mês de junho 2019

Norma de Procedimento Fiscal n° 020, de 20 de maio de 2019 (DOE de 31.05.2019) Estabelece o ...

03/06/2019 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.478: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA n° 1.478, de 20 de maio de 2019 (DOE de 31.05.2019) Fixação de valor para a ...

03/06/2019 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1880: Retifica incorreção na instrução normativa que dispõe sobre regime aduaneiros ...

Instrução normativa RFB nº 1880, de 03 de abril de 2019 (DOU de 31/05/2019) Retificação No ...

31/05/2019 Federal Legislacao

IN RFB nº 1895: Promove alteração na inscrição no CNPJ de entidades domiciliadas no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1895, de 27 de maio de 2019 (DOU de 28/05/2019) Altera a Instrução ...

28/05/2019 Federal Legislacao

IN DREI nº 62: Registro automático de EIRELI e Registro da Empresa Simples de Crédito - ESC

Instrução Normativa DREI nº 62, de 10 de maio de 2019 Dispõe sobre o registro automático ...

28/05/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 012: Pauta fiscal de combustível - consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 24 de maio de 2019. (DOU de 27.05.2019) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

27/05/2019 Federal Legislacao