CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: Pedido de restituição relativos a decisões judiciais de indébitos tributários - ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal Legislacao

GM SC: Incidência previdenciária sobre prêmio por desempenho superior

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1009, de 04 de junho de 2019 (DOU de 28/11/2019) Assunto: ...

28/11/2019 Federal Legislacao

GM SC: Dedutibilidade rateio de perdas entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8017, de 01 de outubro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal Legislacao

NBC nº TSP 22: Dispõe sobre a divulgação sobre partes relacionadas

Norma Brasileira de Contabilidade nº TSP 22, de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC nº TSP 24: Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de Demonstrações Contábeis

Norma Brasileira de Contabilidade nº TSP 24, de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC nº TSP 25: Tratamento de eventos subsequentes nas Demonstrações Contábeis

Norma Brasileira de Contabilidade nº TSP 25, de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC Nº TSP 23: Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Norma brasileira de contabilidade nº TSP 23, de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC nº TSP 26: Considerações dadas aos Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas

Norma Brasileira de Contabilidade nº TSP 26, de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC nº PG 100: Dispõe sobre o cumprimento do código, dos princípios fundamentais e da estrutura ...

Norma brasileira de contabilidade nº PG 100 (R1), de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC nº PG 200: Aplicação da estrutura conceitual para o profissional de contabilidade em empresa

Norma Brasileira de Contabilidade nº PG 200 (R1), de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC PG 300: Dispõe sobre contadores que prestam serviços (contadores externos)

Norma brasileira de contabilidade nº PG 300 (R1), de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

NBC PO 900: Dispõe sobre a independência para trabalho de asseguração diferente de auditoria e ...

Norma brasileira de contabilidade nº PO 900, de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao