CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

NBC nº PA 400: Aplicação da estrutura conceitual à independência para trabalho de auditoria e ...

Norma Brasileira de Contabilidade nº PA 400, de 21 de novembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Contabil Legislacao

ATO COTEPE/ICMS Nº 65: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Ato COTEPE/ICMS nº 65, de 20 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

28/11/2019 Federal Legislacao

MP nº 907: Dispõe sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre remessas de valores ...

Medida provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera a Lei nº 9.610, ...

27/11/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 15.315: ICMS/MS - Fruição de benefícios fiscais

Decreto n° 15.315, de 26 de novembro de 2019 (DOE de 27.11.2019) Altera dispositivos do ...

27/11/2019 Estadual - MS Legislacao

IN RFB Nº 1914: Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa RFB nº 1914, de 26 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera a ...

27/11/2019 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 183: Divulga o valor atualizado da UPFMT para dezembro/2019.

Portaria SEFAZ n° 183, de 21 de novembro de 2019. (DOE 27.11.2019) Divulga coeficientes de ...

27/11/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 11.328: Governo cria biblioteca digital com acesso gratuito ao acervo institucional

Portaria nº 11.328, de 21 de novembro de 2019 (DOU de 25/11/2019) Institui a Biblioteca ...

26/11/2019 Federal Legislacao

ADE COFIS nº 64: Regulamenta manual de orientação do leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64, de 25 de novembro de 2019 (DOU de 26/11/2019) Dispõe ...

26/11/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.052: ICMS/MS - Valores UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.052, de 12 de novembro de 2019 (DOE de 25.11.2019) Estabelece os valores ...

25/11/2019 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 5.317: ICMS/MG - Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas do MS

Resoluçãon° 5.317, de 22 de novembro de 2019 (DOE de 23.11.2019) Altera a resolução n° 3.166, ...

25/11/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.321: ICMS/MG - Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas do MT

Resoluçãon° 5.321, de 22 de novembro de 2019 (DOE de 23.11.2019) Altera a resolução n° 3.166, ...

25/11/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.559: ICMS/GO - Benefícios fiscais

Decreto n° 9.559, de 21 de novembro de 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera os Decretos n os 4.852, ...

22/11/2019 Estadual - GO Legislacao