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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 023: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 023, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 024: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 024, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 025: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 025, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 027: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 027, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 026: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 026, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 180: ICMS/MT - Institui a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e para ...

Portaria SEFAZ n° 180, de 11 de novembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° ...

11/12/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 181: ICMS/MT - Utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e pelo ...

Portaria SEFAZ n° 181, de 11 de novembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° ...

11/12/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 1.359: Trabalhista - Dispõe a respeito da NR 9, sobre o PPRA, NR 15, sobre ...

Portaria nº 1.359, de 9 de dezembro de 2019 Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora ...

11/12/2019 Federal Legislacao

Resolução nº 1.581: Altera o Anexo I da Resolução CFC n.º 1.248/2009 e instaura a nova Tabela de ...

Resolução nº 1.581, de 5 de dezembro de 2019 Revoga a Resolução CFC n.º 1.248/2009, que aprova ...

10/12/2019 Contabil Legislacao

ATO COTEPE/MVA nº 23: Altera tabelas sobre operações com combustíveis e lubrificantes

ATO COTEPE/MVA nº 23, de 9 de dezembro de 2019 (DOU de 10/12/2019) Altera as Tabelas I, II, ...

10/12/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade da alíquota zero sobre refeições prontas

Solução de consulta nº 4.040, de 2 de dezembro de 2019 (DOU de 09/12/2019) Assunto: ...

09/12/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 9.576: ICMS/GO - Benefícios fiscais

Decreto n° 9.576, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

09/12/2019 Estadual - GO Legislacao