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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Portaria SEI n° 001: ICMS/MG - Horários de atendimento ao público

Portaria SEI n° 001, de 27 de março de 2020 (DOE de 28.03.2020) Estabelece os horários de ...

30/03/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 4.386: ICMS/PR - Prorrogação do prazo de pagamento do ICMS Simples Nacional

Decreto n° 4.386, de 27 de março de 2020 (DOE de 27.03.2020) Dispõe sobre a prorrogação do ...

30/03/2020 Estadual - PE Legislacao

Resolução SEFA n° 236: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para abril de 2020.

Resolução SEFA n° 236, de 25 de março de 2020 (DOE de 27.03.2020) Atualiza o valor da Unidade ...

30/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 424: ICMS/MT - Declara estado de calamidade pública

Decreto n° 424, de 25 de março de 2020 (DOE de 25.03.2020) Declara estado de calamidade ...

30/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 4.382: ICMS/PR - CT-e e DACTE

Decreto n° 4.382, de 26 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no ...

30/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 4.380: ICMS/PR - Substituição tributária nas operações com autopeças

Decreto nº 4.380, de 26.03.2020 (DOE PR de 26.03.2020) Introduz alteração no Regulamento do ...

30/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 116: Serviços, atividades e produtos essenciais para abastecimento no período da ...

Portaria MAPA nº 116, de 26 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Dispõe sobre os serviços, as ...

27/03/2020 Federal Legislacao

IN SRF nº 1.929: Altera anexo de produtos dispensadas do despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa SRF nº 1.929, de 26 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Altera a ...

27/03/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 1.587: CRC prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício ...

Resolução CFC nº 1.587, de 19 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Prorroga o prazo de ...

27/03/2020 Contabil Legislacao

Resolução nº 1.592: CFC dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos ...

Resolução CRC nº 1.592, de 19 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Dispõe sobre a Declaração ...

27/03/2020 Contabil Legislacao

NBC PP nº 1: CFC estabelece novas diretrizes inerentes à atuação do contador na condição de ...

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PP nº 1 (R1), de 19 de março de 2020 (DOU de ...

27/03/2020 Contabil Legislacao

NBC TP nº 1: CRC dá nova redação à NBC TP 01, que trata sobre perícia contábil

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TP nº 1 (R1), de 19 de março de 2020 (DOU de ...

27/03/2020 Contabil Legislacao