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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

ADE nº 15: Novas disposições para o preenchimento da GFIP

Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 17 de abril de 2020 (DOU de 22/04/2020) Altera o ...

22/04/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 3.004: Dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Solução de Consulta Disit nº 3.004, de 16 de abril de 2020 (DOU de22/04/2020) Assunto: Imposto ...

22/04/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 10.205: PGFN suspende procedimentos de exclusão de parcelamentos

Portaria PGFN nº 10.205, 17 de abril de 2020 Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de ...

22/04/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.939: RFB divulga data para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua

Instrução Normativa RFB nº 1.939, de 16 de abril de 2020 (DOU de 20/04/2020) Altera a ...

20/04/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 7.001: PIS/COFINS - Venda de veículos usados

Solução de Consulta DISIT nº 7.001, de 13 de março de 2020 (DOU de 20/04/2020) Assunto: ...

20/04/2020 Federal Legislacao

Resolução GS/SEJUF n° 104: Autorização o funcionamento das empresas do segmento frigorífico em ...

Resolução GS/SEJUF n° 104, de 14 de abril de 2020 (DOE de 16.04.2020) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

20/04/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.653: Decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás

Decreto n° 9.653, de 19 de abril de 2020 (DOE de 19.04.2020 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

20/04/2020 Estadual - GO Legislacao

Circular n° 4.002: Bacen promove ajustes nos prazos das operações no mercado de câmbio

Circular BACEN n° 4.002, de 16 de abril de 2020 Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro ...

17/04/2020 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 11: Preenchimento da NF-e, pelo Transmissor de Energia Elétrica

Ajuste SINIEF nº 11, de 16 de abril de 2020 (DOU de 17/04/2020) Estabelece procedimentos ...

17/04/2020 Federal Legislacao

Siscomex: CCT-Imp - Modal Aéreo disponibilizado em treinamento

Sistemas n° 005/2020 CCT-Imp - Modal Aéreo disponibilizado em treinamento Comunicamos a ...

17/04/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 9.924: PGFN estabelece condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ...

Portaria PGFN nº 9.924, de 14 de abril de 2020 (DOU de 16/04/2020) Estabelece as condições ...

16/04/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 9.917: PGFN regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União

Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020 (DOU de 16/04/2020) Regulamenta a transação na ...

16/04/2020 Federal Legislacao