CATEGORIAS

Edital de Transação por Adesão PGDAU/PGFN/MF nº 12, de 29 de setembro de 2026

Dispõe sobre condições de adesão para regularização de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e das Contribuições Sociais. Edital de Transação por Adesão PGDAU/PGFN/MF nº 12, de 29 de setembro de 2026 (DOU de ...

30/09/2026 Federal Legislacao

Comunicado n° 002: ICMS/MG - Falsidade de Carimbos Fiscais de Trânsito

Comunicadon° 002, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Comunicamos às unidades ...

01/09/2020 Estadual - MG Legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, soja, sorgo e gado

Instrução Normativa SIF n° 020, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Altera o Anexo I ...

01/09/2020 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 047: ICMS/PR - Emissão de MDF-e

Norma De Procedimento Fiscal n° 047, de 26 de agosto de 2020 (DOE de 28.08.2020) Altera a NPF ...

01/09/2020 Estadual - PR Legislacao

Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex

Importação n° 071/2020 Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex Alertamos aos ...

01/09/2020 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins

Importação n° 072/2020 Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins Alertamos ...

01/09/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 4.255: RFB volta a disponibilizar acesso ao conjunto de dados e informações ...

Portaria SERFB nº 4.255, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

01/09/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 20.162: PGFN prorroga prazo de adesão à transação extraordinária

Portaria PGFN nº 20.162, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 01/09/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

01/09/2020 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 056: ICMS/MT - Altera o percentual do benefício fiscal para PRODEIC ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 056, de 27 de agosto de 2020 (DOE de 31.08.2020) O CONSELHO ...

31/08/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 11.185: ICMS/MT - Recolhimento do FETHAB para soja e milho

Lei nº 11.185, de 28 de agosto de 2020. (DOE de 31.08.2020) Modifica dispositivos da Lei nº ...

31/08/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 159: ICMS/MT - Retificação de EFD sem o recolhimento da taxa

Portaria SEFAZ n° 159, de 17 de agosto de 2020 (DOE de 31.08.2020) Altera a Portaria n° ...

31/08/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.028: Prevenção contra incêndio e pânico no Estado

Decreton° 48.028, de 28 de agosto de 2020 (DOE de 29.08.2020) Altera o Decreto n° 47 .998, de ...

31/08/2020 Estadual - MG Legislacao

Resolução CMN nº 4.849: Definidas as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Funcafé

Resolução CMN nº 4.849, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Define as taxas de juros ...

31/08/2020 Federal Legislacao