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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 4.850: ICMS/PR - Transferência de crédito - SISCRED

Decreto n° 4.850, de 10 de junho de 2020 (DOE de 10.06.2020) Revoga o Decreto n° 11.810, de 23 ...

12/06/2020 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 14.013 - Conversão de MP garante manutenção do salário mínimo

Lei nº 14.013, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o valor do ...

12/06/2020 Federal Legislacao

Lei nº 14.010: Assembleia geral poderá ser realizada por meios eletrônicos até 30 de outubro

Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o Regime Jurídico ...

12/06/2020 Federal Legislacao

Siscomex: Drawback Integrado Suspensão

Exportação n° 036/2020 Drawback Integrado Suspensão A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

10/06/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 47.976: Isenção do ITCD

Decreto n° 47.976, de 08 de junho de 2020 (DOE de 09.06.2020) Regulamenta a Lei n° 23.637, de ...

09/06/2020 Estadual - MG Legislacao

Siscomex: Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 034/2020 Webinar de Operações de Comércio Exterior A Subsecretaria de Operações ...

09/06/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 13.338: Prorrogado a suspensão de procedimentos de exclusão de parcelamentos ...

Portaria PGFN nº 13.338, de 4 de junho de 2020 (DOU DE 09/06/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

09/06/2020 Federal Legislacao

Portaria IMA n° 1.984: Registro de estabelecimentos avícolas comerciais em MG

Portaria IMA n° 1.984, de 05 de junho de 2020 (DOE de 06.06.2020) Estabelece o registro de ...

08/06/2020 Estadual - MG Legislacao

IN GSE nº 1.469: ICMS/GO - Revoga a suspensão do prazo para cumprimento de obrigações acessórias

Instrução Normativa GSE n° 1.469, de 03 de junho de 2020 (DOE de 08.06.2020) Altera a ...

08/06/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto Legislativo n° 565: ICMS/GO - Prorroga convênios ICMS que dispõem sobre benefícios ...

Decreto Legislativo n° 565, de 03 de junho de 2020 (DOE de 08.06.2020) Aprova os Convênios ...

08/06/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto Legislativo n° 564: ICMS/GO - Concede isenção de ICMS relativo à parcela da subvenção da ...

Decreto Legislativo n° 564, de 02 de junho de 2020 (DOE de 08.06.2020) Aprova o Convênio ICMS ...

08/06/2020 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 032: ICMS/PR - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

Norma De Procedimento Fiscal n° 032, de 02 de junho de 2020 (DOE de 04.06.2020) Estabelece ...

08/06/2020 Estadual - PR Legislacao