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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Portaria GIEF n° 006: ICMS/GO - Suspensão de cadastro de contribuintes PF

Portaria GIEF n° 006, de 22 de abril de 2020 (DOE de 28.04.2020) O GERENTE DE INFORMAÇÕES ...

28/04/2020 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFA n° 338: ICMS/PR - UPF PR para maio de 2020

Resolução SEFA n° 338, de 17 de abril de 2020 (DOE de 27.04.2020) Atualiza o valor da Unidade ...

28/04/2020 Estadual - PR Legislacao

Siscomex: Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação

Importação n° 026/2020 Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação Tendo em ...

28/04/2020 Federal Legislacao

MP nº 958: Governo suspende exigências para a facilitar o acesso ao crédito

Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020 (DOU de 27/04/2020) Estabelece normas para a ...

28/04/2020 Federal Legislacao

GM SC n: 7.002: IRPJ/CSLL - Tributação com base no lucro presumido de aplicações financeiras

Solução de Consulta Disit nº 7.002, de 22 de abril de 2020 (DOU de 28/04/2020) Assunto: ...

28/04/2020 Federal Legislacao

Lei nº 11.113: ICMS/MT - Isenção de ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia ...

Lei nº 11.113, de 24 de abril de 2020. (DOE de 27.04.2020) Aprova o Convênio ICMS 42/2020, de ...

27/04/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 464: Prorrogação dos prazos das licenças de cadastros de consumidores de produtos ...

Decreto nº 464, de 24 de abril de 2020. (DOE de 27.04.2020) Dispõe sobre a prorrogação dos ...

27/04/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.925: ICMS/MG - Pedido de Regime Especial via e-PTA

Decreto n° 47.925, de 24 de abril de 2020 (DOE de 25.04.2020) Altera o Decreto n° 44.747, de 3 ...

27/04/2020 Estadual - MG Legislacao

IN CAT/PRES n° 003: Videoconferência nas sessões de julgamento de processos do CAT

Instrução Normativa CAT/PRES n° 003, de 23 de abril de 2020 (DOE de 24.04.2020) Disciplina o ...

24/04/2020 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 006: ICMS/GO - Preço de pauta para milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 006, de 23 de abril de 2020 (DOE de 24.04.2020) Altera o Anexo I da ...

24/04/2020 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 20.187: Medidas de saúde para o enfrentamento Coronavírus - Covid-19

Lein° 20.187, de 22 de abril de 2020 (DOE de 23.04.2020) Dispõe sobre diretrizes e medidas de ...

24/04/2020 Estadual - PR Legislacao

Circular Caixa nº 901: Procedimentos para recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das ...

Circular Caixa nº 901, de 23 de abril de 2020 (DOU de 24/04/2020) Dispõe sobre a divulgação da ...

24/04/2020 Federal Legislacao