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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 9.667: ICMS/GO - Diferencial de alíquota com mercadorias sujeita ao ICMS/ST

Decreto n° 9.667, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

29/05/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 47.966: Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos

Decreto n° 47.966, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Prorroga a suspensão de prazos de ...

29/05/2020 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 23.647: Medidas para a proteção da saúde dos trabalhadores contratados para a colheita de ...

Lei n° 23.647, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Dispõe sobre a adoção de medidas para ...

29/05/2020 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 090: ICMS/MT - Sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria SEFAZ n° 090, de 13 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera a Portaria n° ...

29/05/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 092: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 092, de 19 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Divulga coeficientes de ...

29/05/2020 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo n° 007: ICMS/PR - Apuração e recolhimento centralizado para o ramo de ...

Boletim Informativo n° 007/2020 Publicado em 28/5/2020 Procedimentos para a opção pelo regime ...

29/05/2020 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 006: ICMS/PR -OBRIGATORIEDADE DA NFP-e COMEÇA EM 01/07/2020

Boletim Informativo n° 006/2020 Publicado em 26/05/2020 ALERTA!! A OBRIGATORIEDADE DA NFP-e ...

29/05/2020 Estadual - PR Legislacao

Siscomex: API do sistema de anexação de documentos

Sistemas n° 007/2020 API do sistema de anexação de documentos Informamos que o sistema de ...

29/05/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 47.961: ICMS/MG - Isenção do ICMS na operação de importação de mercadorias

Decreto n° 47.961, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

28/05/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 15.445: Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e ...

Decreto n° 15.445, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera a redação de dispositivo ...

28/05/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 15.446: ICMS/MS - Diferimento e regime especial nas operações com couro bovino ou ...

Decreto n° 15.446, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera e acrescenta dispositivos ...

28/05/2020 Estadual - MS Legislacao

Siscomex: Manual do Drawback Isenção tem sua 13ª edição publicada

Exportação n° 031/2020 Publicada a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção A Secretaria de ...

28/05/2020 Federal Legislacao