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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 048: ICMS/MT - Altera percentuais do PRODEIC - Indústria de Produtos ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 048, de 13 de julho de 2020 (DOE de 14.07.2020) O CONSELHO ...

14/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 047: ICMS/MT - Incluir produtos e alterar percentuais do PRODEIC - ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 047, de 13 de julho de 2020 (DOE de 14.07.2020) O CONSELHO ...

14/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 129: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS para abatedouro ...

Portaria SEFAZ n° 129, de 03 de julho de 2020 (DOE de 14.07.2020) Altera a Portaria n° ...

14/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta nº 1.178: Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Prorroga prazo ...

14/07/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 14: Procedimento para a transação por proposta individual

Portaria PGFN nº 14, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Regulamenta o procedimento ...

14/07/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 10.422: Prorrogado prazos para redução de jornada e de salário e de suspensão do ...

Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Prorroga os prazos para celebrar ...

14/07/2020 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 624: ICMS/PR - Processos relativos a FACC/ECC (inciso II) e SISCRED (inciso ...

Resolução SEFA n° 624, de 07 de julho de 2020 (DOE de 10.07.2020) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

13/07/2020 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 038: ICMS/PR - TABELA DE CÓDIGO DE PRODUTO - USINAS

Norma De Procedimento Fiscal n° 038, de 08 de julho de 2020 (DOE de 10.07.2020) Introduz ...

13/07/2020 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 039: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 039, de 10 de julho de 2020 (DOE de 09.07.2020) Republicado ...

13/07/2020 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 037: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis

Norma De Procedimento Fiscal n° 037, de 06 de julho de 2020 (DOE de 09.07.2020) Altera a Norma ...

13/07/2020 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 270: Autorizado pagamento de equalização de taxas de juros sob financiamentos do ...

Portaria ME nº 270, de 10 de julho de 2020 (DOU de 13/07/2020) Autoriza o pagamento de ...

13/07/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 1.003: PIS/COFINS - Crédito sobre uniformes

Solução de Consulta Disit nº 1.003, de 22 de junho de 2020 (DOU de ...

13/07/2020 Federal Legislacao