CATEGORIAS

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Resolução SESA n° 913: Revoga a Resolução SESA n° 855/2020

Resolução SESA n° 913, de 16 de julho de 2020 (DOE de 20.07.2020) Revoga a Resolução SESA n° ...

22/07/2020 Estadual - PR Legislacao

ADE nº 23: RFB disponibiliza código de receita para o recolhimento de multa na entrega do Livro ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 23, de 20 de julho de 2020 (DOU de 21/07/2020) Institui ...

21/07/2020 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 44: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da ...

Ato Cotepe/ICMS nº 44, de 16 de julho de 2020 (DOU de 21/07/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

21/07/2020 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 175: ICMS/MG - Regras Gerais de Elaboração e Validação da DAMEF

Portaria SRE n° 175, de 17 de julho de 2020 (DOE de 18.07.2020) Estabelece as Regras Gerais de ...

20/07/2020 Estadual - MG Legislacao

Resolução nº 69: Reduz à zero as alíquotas de Importação incidentes sobre os Bens de Capital na ...

Resolução Camex nº 69, de 16 de julho de 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do ...

20/07/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 43: Novas alterações nas disposições de que tratam as operações de comércio exterior

Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020 (DOU de 20/07/2020) Altera a Portaria SECEX nº ...

20/07/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 566: Fundo de Desenvolvimento Industrial Comercial - FUNDEIC

Decreto n° 566, de 16 de julho de 2020 (DOE de 17.07.2020) Regulamenta a Lei n° 8.938, de 22 ...

17/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.175: Estabelece o descarte correto de máscara em vias e logradouros públicos

Lei n° 11.175, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Estabelece o descarte correto de ...

16/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.174: Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável

Lei n° 11.174, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Institui o Selo Estabelecimento ...

16/07/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 562: ICMS/MT - Prorroga prazo para recolhimento do ICMS devido pelas usinas ou ...

Decreto n° 562, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Altera o Decreto n° 472/2020, de 5 ...

16/07/2020 Estadual - MT Legislacao

BI nº 012: ICMS/PR - TABELA DE CÓDIGO DE PRODUTO - USINAS

Boletim Informativo n° 012/2020 (Publicado em 15.07.2020) EFD: Criação da tabela 5.8 - TABELA ...

16/07/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.008: ICMS/MG - Emissão de NF-e na operação com produto ou subproduto florestal

Decreto n° 48.008, de 15 de julho de 2020 (DOE de 16.07.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

16/07/2020 Estadual - MG Legislacao