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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 18: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 18, de 8 de dezembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Preço médio ponderado ao ...

09/12/2022 Federal Legislacao

GM SC nº 3.019: PIS/COFINS: Tributação sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços a ...

Solução De Consulta nº 3.019, de 18 de novembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: ...

08/12/2022 Federal Legislacao

GM SC nº 3.020: IRPF - Dispõe sobre as despesas de condomínio ordinárias e extraordinárias

Solução De Consulta nº 3.020, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: Imposto ...

08/12/2022 Federal Legislacao

LEI N° 21.671 - ICMS/GO - Dita sobre exigências da comprovação de efetiva exportação e ...

LEI N° 21.671, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 06.12.2022 - Edição Extra) Altera as Leis ...

07/12/2022 Estadual - GO Legislacao

LEI N° 21.670 - ICMS/GO - Trata da criação do Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA

LEI N° 21.670, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 06.12.2022 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

07/12/2022 Estadual - GO Legislacao

RESOLUÇÃO SEFA Nº 1.389 - ICMS/PR - Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do ...

RESOLUÇÃO SEFA N° 1.389, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 02.12.2022) Atualiza o valor da ...

06/12/2022 Estadual - PR Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.288 - ITCD/MS - Prazo de requerimento de abertura de inventário

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.288, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 05.12.2022) Dispõe sobre a ...

05/12/2022 Estadual - MS Legislacao

PORTARIA SEDEC N° 115/2022 - ICMS/MT - Monitoramento do benefício fiscal do PRODEIC

PORTARIA SEDEC N° 115 / 2022 (DOE de 05.12.2022) Institui o monitoramento do benefício ...

05/12/2022 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA SEDEC N° 116/2022 - ICMS/MT - Monitoramento do benefício fiscal do PRODER envio de ...

PORTARIA SEDEC N° 116 / 2022 (DOE de 05.12.2022) Institui o monitoramento do benefício ...

05/12/2022 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA SEDEC N° 117/2022 - ICMS/MT - Monitoramento do benefício fiscal do PROALMAT - ...

PORTARIA SEDEC N° 117/2022 (DOE de 05.12.2022) Institui o monitoramento do benefício fiscal ...

05/12/2022 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA SEDEC N° 118/2022: Revoga as portarias 07 e 33 de 2021 que tratava dos monitoramentos ...

PORTARIA SEDEC N° 118/2022 (DOE de 05.12.2022) Revogar Portarias 007/2021 e 033/2021 ...

05/12/2022 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 6.020: PIS/COFINS - Receitas com venda de produtos sujeitos à tributação concentrada ...

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6020, de 09 de novembro de 2022 (DOU de ...

02/12/2022 Federal Legislacao