Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/23, que divulga o Preço médio ponderado ao ...

DECRETO N° 2.999: ICMS PA ? ALTERA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS NAS ...

LEI N° 21.842: ICMS GO - DISPÕE SOBRE ÀS PENALIDADES E LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

GM SC nº 77: Previdenciário - Sub-rogação na obrigação de recolher contribuições sociais sobre a ...

GM SC nº 81: PIS/COFINS - Suspensão sobre receitas decorrentes da venda de cavacos de madeira

GM SC nº 65: PIS/COFINS - Importação por conta e ordem: adquirente da mercadoria no exterior é ...

PORTARIA N° 005: ICMS GO - SUSPENDE A OBRIGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEINFRA

DECRETO N° 2.991: ICMS PA - NÃO RATIFICA O CONVÊNIO ICMS Nº 11 DE 2023, QUE TRATA SOBRE A ...

Lei nº 15.526, de 29 de setembro de 2026

DECRETO N° 237: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DO PROALMAT DEVERÁ DISPONIBILIZAR À SEDEC A ...

DECRETO N° 236: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DE PROGRAMA DE INCENTIVO DEVERÁ ...

Convênio ICMS nº 19: Altera o Convênio 199/22 que trata o regime de tributação monofásica dos ...

Convênio ICMS nº 16: Altera o convênio 110/2007 que trata da substituição tributária com ...

Ato COTEPE/PMPF nº 11: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/23, que divulga o Preço médio ponderado ao ...

DECRETO N° 2.999: ICMS PA ? ALTERA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS NAS ...

LEI N° 21.842: ICMS GO - DISPÕE SOBRE ÀS PENALIDADES E LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

GM SC nº 77: Previdenciário - Sub-rogação na obrigação de recolher contribuições sociais sobre a ...

GM SC nº 81: PIS/COFINS - Suspensão sobre receitas decorrentes da venda de cavacos de madeira

GM SC nº 65: PIS/COFINS - Importação por conta e ordem: adquirente da mercadoria no exterior é ...

PORTARIA N° 005: ICMS GO - SUSPENDE A OBRIGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEINFRA

DECRETO N° 2.991: ICMS PA - NÃO RATIFICA O CONVÊNIO ICMS Nº 11 DE 2023, QUE TRATA SOBRE A ...