CATEGORIAS

Decreto n° 24.438: ICMS/BA – Posterga a alíquota de 12,86% aplicada ao AEHC

Decreto n° 24.438, de 23 de março de 2026 (DOE de 24.03.2026) Altera o Decreto n° 24.236, de 23 de dezembro de 2025, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ...

24/03/2026 Estadual - BA Legislacao

DECRETO N°1.515: Altera a regulamentação do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e cria

DECRETO N° 1.515, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 07.11.2022) Altera o Decreto n° 288, ...

07/11/2022 Estadual - MT Legislacao

Notícia Siscomex: Novo padrão de contas da CAIXA

Importação nº 061/2022 Novo padrão de contas da CAIXA Visando reforçar a correta orientação ao ...

07/11/2022 Federal Legislacao

PORTARIA SF N° 150: RELACIONA OS CÓDIGOS DE RECEITA PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ICMS E DE ...

PORTARIA SF N° 150, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 04.11.2022) O SECRETÁRIO DA FAZENDA,

04/11/2022 Estadual - PE Legislacao

COMUNICADO SAIF N° 032: PUBLICA TABELA PARA CÁLCULO DO ICMS, ITCD E TAXAS EM ATRASO, PARA ...

COMUNICADO SAIF N° 032, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 04.11.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/11/2022 Estadual - MG Legislacao

COMUNICADO SAIF N° 031: DIVULGA A TAXA REFERENCIAL SELIC PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022

COMUNICADO SAIF N° 031, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 04.11.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/11/2022 Estadual - MG Legislacao

Notícia Siscomex: Manutenção programada

Sistemas n° 006/2022 Manutenção programada Comunicamos que, no período das 07:00 às 23:00 do ...

04/11/2022 Federal Legislacao

DECRETO Nº 1.513: Redefine o plano Estadual para adaptação à mudança do clima e baixa emissão ...

DECRETO Nº 1.513, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Redefine o Plano Estadual para Adaptação à ...

04/11/2022 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 89: Procedimentos de vinculação e prestação de informações para registro de ...

Portaria COANA nº 89, de 24 de agosto de 2022 (DOU de 04/11/2022) Altera a Portaria Coana nº ...

04/11/2022 Federal Legislacao

PORTARIA SRE N° 204: Divulga o percentual de redução de base de cálculo nas operações internas ...

PORTARIA SRE N° 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 29.10.2022) Divulga o percentual ...

03/11/2022 Estadual - MG Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.280: Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2022.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.280, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 03.11.2022) Estabelece o valor ...

03/11/2022 Estadual - MS Legislacao

IN nº 002: Avaliação de cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 31.10.2022) Dispõe sobre os ...

01/11/2022 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 60: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 28.10.2022) Altera a ...

01/11/2022 Estadual - PR Legislacao