Legislacao

DECRETO N° 53.945: Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na ...

DECRETO N° 53.945, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.2022) Modifica o Decreto n° ...

09/11/2022 Estadual - PE Legislacao

DECRETO Nº 53.944: Altera o RICMS/PE, quanto à concessão de benefícios fiscais e a adequação dos ...

DECRETO N° 53.944, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.20222) Modifica o Decreto n° ...

09/11/2022 Estadual - PE Legislacao

RESOLUÇÃO CODEM N° 181: Suspende, pelo período que especifica, o acolhimento de propostas de ...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso ...

09/11/2022 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA SAT N° 3.067: Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para gado bovino e ...

PORTARIA SAT N° 3.067, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre ...

08/11/2022 Estadual - MS Legislacao

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 022: INFORMA QUE OS CONTRIBUINTES PODERÃO ...

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de ...

07/11/2022 Estadual - PI Legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de ...

07/11/2022 Estadual - PR Legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 058: Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 058, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de ...

07/11/2022 Estadual - PR Legislacao

RESOLUÇÃO N° 022: ALTERA O REGRAMENTO TRANSITÓRIO PARA A AUTORIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO ...

RESOLUÇÃO N° 022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 07.11.2022) Altera a Resolução n° ...

07/11/2022 Estadual - MT Legislacao

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 003: DISPÕE SOBRE O ENTENDIMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA DISPENSA DO ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 003, DE 26 DE JUNHO 2022 (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre o ...

07/11/2022 Estadual - MT Legislacao

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 001: Dispõe sobre a forma alternativa para comprovação das operações de ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 001, DE 26 DE JUNHO DE 2022 (*) (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre ...

07/11/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 24.438: ICMS/BA – Posterga a alíquota de 12,86% aplicada ao AEHC

ATO COTEPE nº 14: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF nº 14, de 9 de novembro de 2022 (DOU de 10/11/2022) Preço médio ponderado ao ...

DECRETO N° 53.946: Altera o regulamento do ICMS relativamente às operações com brindes.

DECRETO N° 53.946, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.2022) Modifica o Decreto N° ...

DECRETO N° 53.945: Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na ...

DECRETO N° 53.945, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.2022) Modifica o Decreto n° ...

DECRETO Nº 53.944: Altera o RICMS/PE, quanto à concessão de benefícios fiscais e a adequação dos ...

DECRETO N° 53.944, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.20222) Modifica o Decreto n° ...

RESOLUÇÃO CODEM N° 181: Suspende, pelo período que especifica, o acolhimento de propostas de ...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso ...

PORTARIA SAT N° 3.067: Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para gado bovino e ...

PORTARIA SAT N° 3.067, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre ...

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 022: INFORMA QUE OS CONTRIBUINTES PODERÃO ...

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 058: Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 058, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de ...

RESOLUÇÃO N° 022: ALTERA O REGRAMENTO TRANSITÓRIO PARA A AUTORIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO ...

RESOLUÇÃO N° 022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 07.11.2022) Altera a Resolução n° ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 003: DISPÕE SOBRE O ENTENDIMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA DISPENSA DO ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 003, DE 26 DE JUNHO 2022 (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre o ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 001: Dispõe sobre a forma alternativa para comprovação das operações de ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 001, DE 26 DE JUNHO DE 2022 (*) (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre ...