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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 8.013: Previdenciário - Não disposição de funcionários ao tomador de serviços

Solução de Consulta nº 8.013, de 20 de setembro de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.019: Previdenciário - Lista de verbas indenizatórias que não sofrem incidência das ...

Solução de Consulta nº 8.019, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.016: IRPJ/CSLL - Tributação sobre Subvenções Governamentais

Solução de Consulta Nº 8.016, de 22 de outubro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.009: PIS/COFINS - Locação de pallets não podem originar créditos

Solução de Consulta nº 8.009, de 5 de agosto de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.002: PIS/COFINS - Gastos com vale-transporte podem ser considerados insumos e gerar ...

Solução de Consulta nº 8.002, de 23 de agosto de 2022 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.001: IPI - Identificação de materiais de embalagens e se geram créditos cabe à ...

Solução de consulta nº 8.001, de 23 de março de 2022 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Imposto ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.006: PIS/COFINS - Atividade de revenda de bens não geram créditos na modalidade de ...

Solução de consulta nº 8.006, de 05 de julho de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal Legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.111 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA GADO SUÍNO

PORTARIA SAT N° 3.111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

22/02/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 2: PIS/COFINS - Atividade de locação de bens não geram créditos sobre aquisição de ...

Solução de Consulta nº 2, de 1º de março de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 16.109 - ICMS MS - Acrescenta itens a isenção do ICMS referente a componentes de ...

DECRETO N° 16.109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Acrescenta dispositivos ao ...

22/02/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 40: PIS/COFINS - Mudança de regime de apuração, créditos sobre ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 40, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 17/02/2023) Assunto: ...

17/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 48.573 - ICMS MG - Eventos de NF-e em operações de exportação

DECRETO N° 48.573, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 16.02.2023) Altera o regulamento do ICMS ...

16/02/2023 Estadual - MG Legislacao