Legislacao

Boletim Informativo n° 010: ICMS/PR - Alteração da tabela 5.1.1 - TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTE DE ...

Boletim Informativo n° 010, de 16 de setembro de 2022 (Publicado em 16.09.2022) EFD: Alteração ...

19/09/2022 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.623: ICMS/PA - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Decreto n° 2.623, de 15 de setembro de 2022 (DOE de 16.09.2022) Regulamenta a Lei Estadual no ...

16/09/2022 Estadual - PA Legislacao

Notícia Siscomex: Novidades em relação ao Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante

Importação nº 055/2022 IN RFB nº 2.102/2022 – Sistema Mercante Informamos a publicação ...

16/09/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 48.507: ICMS/MG - Autorização de uso da NFC-e

Decreto n° 48.507, de 15 de setembro de 2022 (DOE de 16.09.2022) Altera o regulamento do ICMS ...

16/09/2022 Estadual - MG Legislacao

NPF nº 052: ICMS/PR - Pauta fiscal na operação interestadual para gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 052, de 09 de setembro de 2022 (DOE de 14.09.2022) Fixa ...

16/09/2022 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 21.227: ICMS/PR - Concessão de crédito presumido do ICMS aos produtores ou distribuidores ...

Lei n° 21.227, de 06 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022) Autoriza a concessão de crédito ...

16/09/2022 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.506: ICMS/MG - Alíquota interna para energia elétrica

Decreto n° 48.506, de 14 de setembro de 2022 (DOE de 15.09.2022) Altera o regulamento do ICMS ...

15/09/2022 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 21.577: ICMS/GO - Concessão de crédito outorgado do ICMS aos industriais produtores de ...

Lei n° 21.577, de 14 de setembro de 2022 (DOE de 14.09.2022) Dispõe sobre a concessão de ...

15/09/2022 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 015: ICMS/PI - Demonstrativo de Apuração da Restituição ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 015, de 05 de setembro de 2022 (DOE ...

14/09/2022 Estadual - PI Legislacao

Portaria INDEA n° 214: Meio Ambiente - Padroniza os procedimentos e fixa o prazo para o registro ...

Portaria INDEA n° 214, de 13 de setembro de 2022 Padroniza os procedimentos e fixa o prazo para ...

14/09/2022 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 164: ICMS/MT - Revoga portaria que trata da obrigatoriedade da NFe

Portaria SEFAZ n° 164, de 15 de agosto de 2022 (DOE de 13.09.2022) Declara, expressamente, a ...

13/09/2022 Estadual - MT Legislacao

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Instrução Normativa GSE n° 1.531: ICMS/GO - Crédito outorgado do ICMS concedido aos industriais ...

Instrução Normativa GSE n° 1.531, 16 de setembro de 2022 (DOE de 16.09.2022) Dispõe sobre o ...

Boletim Informativo n° 010: ICMS/PR - Alteração da tabela 5.1.1 - TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTE DE ...

Boletim Informativo n° 010, de 16 de setembro de 2022 (Publicado em 16.09.2022) EFD: Alteração ...

Decreto n° 2.623: ICMS/PA - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Decreto n° 2.623, de 15 de setembro de 2022 (DOE de 16.09.2022) Regulamenta a Lei Estadual no ...

Notícia Siscomex: Novidades em relação ao Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante

Importação nº 055/2022 IN RFB nº 2.102/2022 – Sistema Mercante Informamos a publicação ...

Decreto n° 48.507: ICMS/MG - Autorização de uso da NFC-e

Decreto n° 48.507, de 15 de setembro de 2022 (DOE de 16.09.2022) Altera o regulamento do ICMS ...

NPF nº 052: ICMS/PR - Pauta fiscal na operação interestadual para gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 052, de 09 de setembro de 2022 (DOE de 14.09.2022) Fixa ...

Lei n° 21.227: ICMS/PR - Concessão de crédito presumido do ICMS aos produtores ou distribuidores ...

Lei n° 21.227, de 06 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022) Autoriza a concessão de crédito ...

Decreto n° 48.506: ICMS/MG - Alíquota interna para energia elétrica

Decreto n° 48.506, de 14 de setembro de 2022 (DOE de 15.09.2022) Altera o regulamento do ICMS ...

Lei n° 21.577: ICMS/GO - Concessão de crédito outorgado do ICMS aos industriais produtores de ...

Lei n° 21.577, de 14 de setembro de 2022 (DOE de 14.09.2022) Dispõe sobre a concessão de ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 015: ICMS/PI - Demonstrativo de Apuração da Restituição ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 015, de 05 de setembro de 2022 (DOE ...

Portaria INDEA n° 214: Meio Ambiente - Padroniza os procedimentos e fixa o prazo para o registro ...

Portaria INDEA n° 214, de 13 de setembro de 2022 Padroniza os procedimentos e fixa o prazo para ...

Portaria SEFAZ n° 164: ICMS/MT - Revoga portaria que trata da obrigatoriedade da NFe

Portaria SEFAZ n° 164, de 15 de agosto de 2022 (DOE de 13.09.2022) Declara, expressamente, a ...