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Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 24: Compensação tributária

Solução de Consulta Disit nº 24, de 14 de junho de 2022 (DOU de 14/07/2022) Assunto: Normas ...

14/07/2022 Federal Legislacao

GM SC nº 4.001: PIS/COFINS - Créditos sobre aquisição de produtos de cooperativa

Solução de Consulta nº 4.001 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal Legislacao

GM SC nº 4.002: PIS/COFINS - Créditos sobre a revenda de produtos monofásicos

Solução de Consulta nº 4.002 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal Legislacao

GM SC nº 4.004: Receitas decorrentes de prestação de serviços a residentes no exterior

solução de consulta nº 4.004 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal Legislacao

GM SC Nº 4.006: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de doações

Solução de Consulta nº 4.006 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal Legislacao

ICMS/PR: Nova pauta fiscal para produtos da pecuária

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037, DE 06 DE JULHO DE 2022 (DOE de 11.07.2022) Fixa valores ...

13/07/2022 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 4.007: PIS/COFINS: Creditamento de despesas com assistência médica

Solução de Consulta nº 4.007 - SRRF04/DISIT, de 12 de julho de 2022 (DOU de ...

13/07/2022 Federal Legislacao

ICMS/PR: regularização da emissão indevida de documento fiscal eletrônico em que o emitente ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 038, de 11 de julho de 2022 Republicada no DOE de 13.07.2022, ...

12/07/2022 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.428: Disciplina o envio de produtos primários para industrialização por encomenda ...

DECRETO N° 1.428, DE 08 DE JULHO DE 2022 (DOE de 11.07.2022) Introduz alterações no ...

12/07/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 11.130: Norma de classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor ...

Decreto nº 11.130, de 11 de julho de 2022 (DOU de 12/07/2022) Altera o Decreto nº 6.268, de 22 ...

12/07/2022 Federal Legislacao

Portaria DAS nº 612, de 2022: Requisitos para funcionamento de granjas avícolas

PORTARIA SDA N° 612, DE 06 DE JULHO DE 2022 (DOU de 11.07.2022) Aprova os requisitos de ...

12/07/2022 Federal Legislacao

Lei nº 14.397: Governo Federal anistia as multas por atraso na entrega das GFIP sem movimento

Lei nº 14.397, de 8 de julho de 2022 (DOU de 08/07/2022) Anistia infrações e anula multas por ...

11/07/2022 Federal Legislacao