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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO Nº 6 - ICMS MA - REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 02.02.2023) Altera o ...

07/02/2023 Estadual - MA Legislacao

IN Nº 1.547 - ICMS GO - Disposições sobre transferência de crédito de ICMS acumulado

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.547, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 03.02.2023 - Edição ...

07/02/2023 Estadual - GO Legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.103 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FEIJÃO

PORTARIA SAT N° 3.103, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

06/02/2023 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO Nº 3.298 - ICMS MS - OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO 1.601 NO EFD ICMS/IPI

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.298, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 06.02.2023) Acrescenta dispositivo ...

06/02/2023 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO SEFA Nº 059 - ICMS PR - VALOR DA UPF/PR PARA JANEIRO 2023

RESOLUÇÃO SEFA N° 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 02.02.2023) Atualiza o valor da ...

06/02/2023 Estadual - PR Legislacao

RESOLUÇÃO Nº 4 - ICMS MA - AUTORIZA A APRESENTAÇÃO DO DAMDFE EM MEIO ELETRÔNICO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 31.01.2023) Altera o ...

06/02/2023 Estadual - MA Legislacao

DECRETO Nº 112 - ICMS MT - Definição das diretrizes e aspectos do sistema de logística reversa ...

DECRETO N° 112, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 01.02.2023 - Edição Extra) Define as ...

03/02/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO Nº 110 - ICMS MT - Recadastramento extraordinário obrigatório no SISFLORA 2.0

DECRETO N° 110, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 01.02.2023 - Edição Extra) Dispõe sobre o ...

03/02/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO Nº 106 - ICMS MT - Prazo para formalização da opção pela fruição de credito presumido do ...

DECRETO N° 106, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 01.02.2023 - Edição Extra) Em caráter ...

03/02/2023 Estadual - MT Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 10: Relação de empresas beneficiarias com redução de base de cálculo do ICMS ...

Ato Cotepe/ICMS nº 10, de 1 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/02/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 21.882 - ICMS BA - Inclui a atividade de fabricação de biocombustível (exceto álcool) ...

DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 01.02.2023) Altera o Decreto n° 18.802, de ...

02/02/2023 Estadual - BA Legislacao

IN RFB nº 2.131: Receita atualiza normativas que tratam dos regimes Recof e drawback

Instrução Normativa RFB nº 2.131, de 1º de fevereiro de 2023 (DOU de 02/02/2023) Altera a ...

02/02/2023 Federal Legislacao