Legislacao

GM SC nº 4.016: PIS/COFINS - Redução a zero das alíquotas prevista no art. 1º da Lei nº 10.925 é ...

GM SC Nº 7.022: Impostos retidos de SCP somente podem ser compensados com tributos próprios da ...

ADE nº 114: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD.

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Bens e serviços utilizados como insumos por imposição legal geram ...

Resolução CFC nº 1.680: Publicado os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para ...

Ato Cotepe nº 18: Pauta fiscal para combustíveis

GM SC nº 3.019: PIS/COFINS: Tributação sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços a ...

GM SC nº 3.020: IRPF - Dispõe sobre as despesas de condomínio ordinárias e extraordinárias

Decreto n° 24.438: ICMS/BA – Posterga a alíquota de 12,86% aplicada ao AEHC

DECRETO N° 16.063 - ICMS/MS - Institui alterações na NF-e e NFC-e no estado do Mato Grosso do

MP nº 1.143: Publica o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023

ATO COTEPE nº 125: Publica o Manual de Orientações do PAA

ATO COTEPE n° 124: Aprova o manual de orientação do contribuinte do MDF-e

GM SC nº 4.016: PIS/COFINS - Redução a zero das alíquotas prevista no art. 1º da Lei nº 10.925 é ...

GM SC Nº 7.022: Impostos retidos de SCP somente podem ser compensados com tributos próprios da ...

ADE nº 114: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD.

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Bens e serviços utilizados como insumos por imposição legal geram ...

Resolução CFC nº 1.680: Publicado os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para ...

Ato Cotepe nº 18: Pauta fiscal para combustíveis

GM SC nº 3.019: PIS/COFINS: Tributação sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços a ...

GM SC nº 3.020: IRPF - Dispõe sobre as despesas de condomínio ordinárias e extraordinárias