CATEGORIAS

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 10: Alteração no preço médio ponderado ao consumidor final

Ato Cotepe/PMPF nº 10, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Preço médio ponderado ao ...

23/09/2022 Federal Legislacao

Portaria GABIN nº 486: ICMS/MA - Crédito de ICMS nas operações de saída interna de etanol ...

Portaria GABIN nº 486, de 14 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Dispõe sobre regras ...

22/09/2022 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 12.210: ICMS/PR - Prorrogação de prazo de benefício fiscal na operação com suínos

Decreto n° 12.210, de 20 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Introduz alteração no ...

22/09/2022 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 2.103: Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial

Instrução Normativa RFB nº 2.103, de 21 de setembro de 2022 (DOU de 22/09/2022) Altera as ...

22/09/2022 Federal Legislacao

GM SC n° 38: Descontos incondicionais sobre pagamentos de despesas com publicidade e propaganda

Solução de Consulta Cosit nº 38, de 8 de setembro de 2022 (DOU de 21/09/2022) Assunto: ...

22/09/2022 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 22: ICMS/PA - Tabela de Códigos de Receita

Instrução Normativa nº 22, de 20 de setembro de 2022 (DOE de 21.09.2022) Altera a Tabela de ...

21/09/2022 Estadual - PA Legislacao

Boletim Informativo nº 11: ICMS/PR - Prazo final de adesão ao REFIS 2022

Boletim Informativo nº 11, de 20 de setembro de 2022 (Publicado em 20.9.2022) REFIS 2022 - ...

21/09/2022 Estadual - PR Legislacao

Notícia Siscomex: Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão e Isenção

Exportação nº 024/2022 Drawback: Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de ...

21/09/2022 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 016: ICMS/PI - Criação do processo de fiscalização de ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 016, de 06 de setembro de 2022 (DOE de ...

20/09/2022 Estadual - PI Legislacao

Lei n° 9.707: ICMS/MG - Altera os prazos de benefícios fiscais

Lei n° 9.707, de 16 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Altera a Lei Estadual n° 8.930, de ...

20/09/2022 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa n° 002: Procedimentos para o Requerimento do Certificado de Recolhimento de ...

Instrução Normativa n° 002, de 19 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Atualiza os ...

20/09/2022 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 018:ICMS/GO - Preço de pauta para feijão, milho, sorgo, trigo e gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 018, de 16 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Altera o Anexo I ...

20/09/2022 Estadual - GO Legislacao