Legislacao

Convênio ICMS nº 46: Prorroga a isenção do ICMS no serviço de transporte intermunicipal por meio ...

Convênio ICMS nº 46, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Prorroga as disposições do ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 41: Permite ao Estado de MT a conceder remissão e anistia de créditos ...

Convênio ICMS nº 41, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Autoriza o Estado de Mato ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 38: Altera o Convênio ICMS nº 115/21 que autoriza as UF mencionadas a conceder ...

Convênio ICMS nº 38, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 34: Autoriza os estados de MT e MS a redução da base de cálculo nas operações ...

Convênio ICMS nº 34, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Revigora, prorroga, dispõe ...

18/04/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 84: IRPJ - Receita de exportação é resultante da conversão de moeda em reais à taxa de ...

Solução de Consulta nº 84, de 12 de abril de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

18/04/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 76: IRPF - A promessa de compra e venda de imóvel é irrelevante para efeitos

Solução de Consulta Nº 76, de 3 de abril de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

18/04/2023 Federal Legislacao

DECRETO N° 16.156: ICMS MS - ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE PARA NOTA FISCAL

DECRETO N° 16.156, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 17.04.2023) Acrescenta dispositivo ao ...

17/04/2023 Estadual - MS Legislacao

Convênio ICMS nº 32: Permite Estado de MT a conceder anistia e remissão de créditos tributários

Convênio ICMS nº 32, de 14 de abril de 2023 (DOU de 17/04/2023) Autoriza o Estado de Mato ...

17/04/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 4.011: PIS/COFINS - Vedada a apropriação de créditos em aquisição de insumos para taxas ...

Solução de Consulta Nº 4.011 - SRRF04/DISIT, de 14 de abril de 2023 Assunto: Contribuição para ...

17/04/2023 Federal Legislacao

NPF DRE N° 017: ICMS PR - PAUTA FISCAL PARA GADO BOVINO

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL DRE N° 017, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 12.04.2023) Fixa ...

14/04/2023 Estadual - PR Legislacao

DECRETO N° 237: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DO PROALMAT DEVERÁ DISPONIBILIZAR À SEDEC A ...

DECRETO N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 316, de 12 de ...

14/04/2023 Estadual - MT Legislacao

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Convênio ICMS nº 47: Autoriza as UF mencionadas a conceder crédito presumido para empresas do ...

Convênio ICMS nº 47, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Dispõe sobre a adesão dos ...

Convênio ICMS nº 46: Prorroga a isenção do ICMS no serviço de transporte intermunicipal por meio ...

Convênio ICMS nº 46, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Prorroga as disposições do ...

Convênio ICMS nº 41: Permite ao Estado de MT a conceder remissão e anistia de créditos ...

Convênio ICMS nº 41, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Autoriza o Estado de Mato ...

Convênio ICMS nº 38: Altera o Convênio ICMS nº 115/21 que autoriza as UF mencionadas a conceder ...

Convênio ICMS nº 38, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

Convênio ICMS nº 34: Autoriza os estados de MT e MS a redução da base de cálculo nas operações ...

Convênio ICMS nº 34, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Revigora, prorroga, dispõe ...

GM SC nº 84: IRPJ - Receita de exportação é resultante da conversão de moeda em reais à taxa de ...

Solução de Consulta nº 84, de 12 de abril de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

GM SC nº 76: IRPF - A promessa de compra e venda de imóvel é irrelevante para efeitos

Solução de Consulta Nº 76, de 3 de abril de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

DECRETO N° 16.156: ICMS MS - ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE PARA NOTA FISCAL

DECRETO N° 16.156, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 17.04.2023) Acrescenta dispositivo ao ...

Convênio ICMS nº 32: Permite Estado de MT a conceder anistia e remissão de créditos tributários

Convênio ICMS nº 32, de 14 de abril de 2023 (DOU de 17/04/2023) Autoriza o Estado de Mato ...

GM SC nº 4.011: PIS/COFINS - Vedada a apropriação de créditos em aquisição de insumos para taxas ...

Solução de Consulta Nº 4.011 - SRRF04/DISIT, de 14 de abril de 2023 Assunto: Contribuição para ...

NPF DRE N° 017: ICMS PR - PAUTA FISCAL PARA GADO BOVINO

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL DRE N° 017, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 12.04.2023) Fixa ...

DECRETO N° 237: ICMS MT - CONTRIBUINTE QUE USUFRUIR DO PROALMAT DEVERÁ DISPONIBILIZAR À SEDEC A ...

DECRETO N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 316, de 12 de ...