Legislacao

Convênio ICMS nº 11: Regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com gasolina e etanol ...

GM SC nº 4.007: IRPJ: Possibilidade da não incidência do IRPJ sobre a indenização decorrente

GM SC nº 67: Aplicabilidade dos benefícios do Perse

DECRETO Nº 10.241 - ICMS GO - Regulamenta o Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA

GM SC nº 64: IRPJ - Cessão de uso de imóveis em sistema de tempo compartilhados serão rateadas ...

GM SC nº 63: PIS/COFINS - Base de cálculo da Cofins para contratos de construição por empreitada ...

GM SC nº 58: PIS/COFINS - Alíquotas referentes à venda e gasolina e diesel por pessoa jurídica ...

LEI Nº 12.040 - ICMS MT - Obrigatoriedade da divulgação das taxas de juros do comércio nas ...

GM SC nº 54: IPI - Colocação de embalagem em produtos de terceiros pode caracterizar ...

Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ACN nº 11: Medida provisória que altera o Perse é renovado automaticamente

GM SC nº 2.004: PIS/COFINS - Desoneração da Cofins em vendas internas na Zona Franca de Manaus

GM SC nº 66: IRPJ - Não previsão legal de alteração de caixa para competência em casos de ...

Convênio ICMS nº 11: Regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com gasolina e etanol ...

GM SC nº 4.007: IRPJ: Possibilidade da não incidência do IRPJ sobre a indenização decorrente

GM SC nº 67: Aplicabilidade dos benefícios do Perse

DECRETO Nº 10.241 - ICMS GO - Regulamenta o Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA

GM SC nº 64: IRPJ - Cessão de uso de imóveis em sistema de tempo compartilhados serão rateadas ...

GM SC nº 63: PIS/COFINS - Base de cálculo da Cofins para contratos de construição por empreitada ...

GM SC nº 58: PIS/COFINS - Alíquotas referentes à venda e gasolina e diesel por pessoa jurídica ...

LEI Nº 12.040 - ICMS MT - Obrigatoriedade da divulgação das taxas de juros do comércio nas ...

GM SC nº 54: IPI - Colocação de embalagem em produtos de terceiros pode caracterizar ...