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Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 4: Altera o Convênio s/nº, de 1970 trazendo a previsão de inscrição única com ...

AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro ...

19/04/2023 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 3: Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 que trata sobre a NF-e e a DANFE

Ajuste SINIEF nº 3, de 14 de abril de 2023 (DOU de 19/04/2023) Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, ...

19/04/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 4.013: PIS/COFINS ? Não se consideram insumos os gastos com assistência médica ...

Solução de Consulta nº 4.013 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2023 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

19/04/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 4.012: PIS/COFINS - A base de cálculo do PIS/COFINS no regime cumulativo é restrita ...

Solução de Consulta nº 4.012 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2023 (DOU de ...

19/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 44: Redução da base de cálculo nas operações interestaduais por ...

Convênio ICMS nº 44, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 57: Dispensa de recolhimento de ICMS diferido no caso de incêndio no ...

Convênio ICMS nº 57, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Autoriza o Estado de Santa ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 54: Revoga dispositivos do Convênio 108/22 que trata sobre a substituição ...

Convênio ICMS nº 54, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Revoga dispositivos do ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 53: Altera o Convênio ICMS nº 142/18 que trata sobre a substituição tributária

Convênio ICMS nº 53, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 52: Revoga dispositivos do Convênio 195/22 que trata sobre a substituição ...

Convênio ICMS nº 52, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Revoga dispositivos do ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 51: Altera convênio 153/15 que trata sobre a isenção e redução da base de ...

Convênio ICMS nº 51, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 50: Concede aos Estados mencionadas a isenção na importação de bens destinados ...

Convênio ICMS nº 50, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Dispõe sobre a adesão do ...

18/04/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 47: Autoriza as UF mencionadas a conceder crédito presumido para empresas do ...

Convênio ICMS nº 47, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Dispõe sobre a adesão dos ...

18/04/2023 Federal Legislacao