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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.162: Normativa estabelece fato gerador do PIS folha sobre décimo terceiro salário

Instrução Normativa RFB nº 2.162, de 4 de outubro de 2023 (DOU de 06/10/2023) Altera a ...

06/10/2023 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 203: ICMS/MT - Cria código de receita para a importação de combustíveis do ...

Portaria SEFAZ n° 203, de 25 de setembro de 2023 (DOE de 05.10.2023) Altera a Portaria n° ...

05/10/2023 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 3.554: ICMS/PR - Tabela de CFOP

Decreto n° 3.554, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 03.10.2023) Introduz alterações no ...

05/10/2023 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 5.718: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução n° 5.718, de 04 de outubro de 2023 (DOE de 05.10.2023) Divulga o montante global ...

05/10/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SRE n° 010: ICMS/MG - Divulga valores relativos às transferências ou utilizações de ...

Comunicado SRE n° 010, de 04 de outubro de 2023 (DOE de 05.10.2023) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

05/10/2023 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 38.566: Meio Ambiente - Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses ...

Decreto n° 38.566, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 03.10.2023) Dispõe sobre o Programa de ...

05/10/2023 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 3.553: ICMS/PR - Regime de tributação monofásica do ICMS dos combustíveis

Decreto n° 3.553, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 03.10.2023) Introduz alterações no ...

05/10/2023 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 2.018: PIS/COFINS - Juros moratórios aplicado em parcelas de investimentos em geração, ...

Solução de Consulta nº 2.018, de 27 de setembro de 2023 (DOU de 05/10/2023) Assunto: ...

05/10/2023 Federal Legislacao

Decreto Legislativo n° 024: ICMS/PA - Tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação ...

Decreto Legislativo n° 024, de 19 de setembro de 2023 (DOE de 04.10.2023) Ratifca o Convênio ...

04/10/2023 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 48.701: ICMS/MG - Diferimento na operação interna com produto destinado a alimentação ...

Decreto n° 48.701, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 04.10.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

04/10/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado n° 029: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado n° 029, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 04.10.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/10/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado n° 028: ICMS/MG - Divulga a taxa Selic

Comunicado n° 028, de 03 de outubro de 2023 (DOE de 04.10.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/10/2023 Estadual - MG Legislacao