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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 4: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária ...

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 19.02.2026) Ratifica Convênios ICMS ...

19/02/2026 Federal Legislacao

Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo nº 002/2026: ICMS/PR - Inconsistências de EFD – Esclarecimento sobre a ...

Boletim Informativo nº 002/2026 Inconsistências de EFD – Esclarecimento A Receita ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFA/GS n° 080: ICMS/PA - Pauta fiscal para transporte rodoviário

PORTARIA SEFA/GS N° 080, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 13.02.2026) Altera dispositivos da ...

18/02/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto N° 7.103: ICMS/TO – Dispõe sobre a dispensa da Guia de Informação de Apuração Mensal – ...

Decreto n° 7.103, de 13 de fevereiro de 2026 (DOE de 13.02.2026) Altera o Regulamento do ...

13/02/2026 Estadual - TO Legislacao

Convênio ICMS n° 025: ICMS - Prorroga a autorização de redução de juros e multas de débitos ...

CONVÊNIO ICMS N° 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 12.02.2026) Prorroga as disposições ...

12/02/2026 Federal Legislacao

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ (DOE de 12.02.2026) Disciplina a formalização da declaração, para ...

12/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

10/02/2026 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao ...

10/02/2026 Federal Legislacao

PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 073: ICMS/TO - Procedimentos para cancelamento de Nota Fiscal Avulsa ...

PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 073, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 09.02.2026) Altera a Portaria ...

09/02/2026 Estadual - TO Legislacao

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