Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Resolução SEFAZ n° 3.498: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.496: ICMS/MS - Divulga o valor atualizado da UFER/MS

Decreto n° 16.748: ICMS/MS – Dispõe sobre a dispensa de apresentação da GIA-BF

Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT

ADE COSIT n° 12: Cotação do Euro para definir o adicional da CSLL

ADE COFIS n° 7: Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.

IN RFB n° 2.315: Altera as IN RFB n° 1.700, de 2017

Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026

Portaria SDA/MAPA nº 1.568 - Estabelece requisitos sanitários para sêmen bovino e bubalino

Ato COTEPE/PMPF n° 007: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Decreto n° 24.438: ICMS/BA – Posterga a alíquota de 12,86% aplicada ao AEHC

Decreto n° 49.197: ICMS/MG – Define regras para aquisição de máquinas via créditos de ICMS

Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Resolução SEFAZ n° 3.498: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.496: ICMS/MS - Divulga o valor atualizado da UFER/MS

Decreto n° 16.748: ICMS/MS – Dispõe sobre a dispensa de apresentação da GIA-BF

Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT

ADE COSIT n° 12: Cotação do Euro para definir o adicional da CSLL

ADE COFIS n° 7: Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.

IN RFB n° 2.315: Altera as IN RFB n° 1.700, de 2017