CATEGORIAS

Resolução Administrativa nº 025 - GABIN, de 21 de setembro de 2026

Inclui o Anexo 51 ao Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/03, para dispor sobre as remessas de mercadorias destinadas à demonstração e mostruário. Veja a publicação na íntegra: Resolução ...

29/09/2026 Estadual - MA Legislacao

Portaria IDARON nº 582, de 29 de julho de 2026

Dispõe sobre os procedimentos para restituição de valores recolhidos indevidamente no âmbito da ...

29/07/2026 Estadual - RO Legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 47, de 28 de julho de 2026

Dispõe sobre a Agenda Tributária do mês de agosto de 2026 Ato Declaratório Executivo CORAT nº ...

29/07/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 10.968, de 28 de julho de 2026

Altera o Decreto nº 4.852/1997, que dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário de Goiás - ...

29/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 49.263, de 28 de julho de 2026

Altera o Decreto nº 48.589, de 2023, que regulamenta o ICMS, quanto às operações de importações. ...

29/07/2026 Estadual - MG Legislacao

Portaria/SAT 3880, de 27 de julho de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preço na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos ...

28/07/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria nº 110/2026 -SEFAZ

Revoga a Portaria nº 029/2005 - SEFAZ, que institui modelo de Nota Fiscal de Produtor e Avulsa ...

28/07/2026 Estadual - MT Legislacao

Solução de Consulta nº 120, de 23 de julho de 2026

Dispõe sobre a base de cálculo de multa de ofício para as pessoas jurídicas que deixarem de ...

28/07/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 24 de julho de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

27/07/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 04, de 22 de julho de 2026

Dispõe sobre procedimentos para a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais e ...

24/07/2026 Estadual - MT Legislacao

*Portaria nº 108/2026 - SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

24/07/2026 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 23 de julho de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

24/07/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2026

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR ...

23/07/2026 Estadual - PR Legislacao

13
14
16
17