Legislacao

Portaria SDA/MAPA nº 1.580: Consulta Pública - Controle fitossanitário de máquinas, equipamentos ...

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.580, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Submete à Consulta ...

27/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Portaria MAPA nº 895: Pauta fiscal para trigo em grãos e demais produtos relacionados

Portaria MAPA nº 895, de 25 de março de 2026 (DOU de 26.03.2026) Publica os preços mínimos ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 008: ICMS/PR - Dispõe acerca dos pedidos de restituição

Norma de Procedimento Fiscal n° 008, de 23 de março de 2026 (DOE de 24.03.2026) Altera a Norma ...

26/03/2026 Estadual - PR Legislacao

Instrução normativa n° 004: ICMS/PA – Estabelece novas regras para regularidade fiscal e ...

Instrução normativa n° 004, de 25 de março de 2026 (DOE de 26.03.2026) Altera a Instrução ...

26/03/2026 Estadual - PA Legislacao

Resolução ANTT nº 6.078: Obrigatoriedade do CIOT para Transportador Autônomo de Cargas e ...

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.078, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026 - Edição extra) Altera a ...

25/03/2026 Federal Legislacao

Resolução ANTT nº 6.077: Atualiza as regras gerais, metodologia e os coeficientes dos pisos ...

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.077, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026 - Edição extra) Altera a ...

25/03/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 16.752: ICMS/MS – Estabelece mudanças no processo de devolução e retorno de ...

Decreto n° 16.752, de 24 de março de 2026 (DOE de 25.03.2026) Altera a redação de dispositivo ...

25/03/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 49.199: ICMS/MG – Dispõe sobre a apresentação eletrônica do DANFE pelo produtor rural

Decreto n° 49.199, de 24 de março de 2026 (DOE de 25.03.2026) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

25/03/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

Instrução Normativa RFB nº 2.318, de 26 de março de 2026

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), um pilar ...

Portaria SDA/MAPA nº 1.580: Consulta Pública - Controle fitossanitário de máquinas, equipamentos ...

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.580, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Submete à Consulta ...

IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o ...

Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

Portaria MAPA nº 895: Pauta fiscal para trigo em grãos e demais produtos relacionados

Portaria MAPA nº 895, de 25 de março de 2026 (DOU de 26.03.2026) Publica os preços mínimos ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 008: ICMS/PR - Dispõe acerca dos pedidos de restituição

Norma de Procedimento Fiscal n° 008, de 23 de março de 2026 (DOE de 24.03.2026) Altera a Norma ...

Instrução normativa n° 004: ICMS/PA – Estabelece novas regras para regularidade fiscal e ...

Instrução normativa n° 004, de 25 de março de 2026 (DOE de 26.03.2026) Altera a Instrução ...

Resolução ANTT nº 6.078: Obrigatoriedade do CIOT para Transportador Autônomo de Cargas e ...

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.078, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026 - Edição extra) Altera a ...

Resolução ANTT nº 6.077: Atualiza as regras gerais, metodologia e os coeficientes dos pisos ...

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.077, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026 - Edição extra) Altera a ...

Decreto n° 16.752: ICMS/MS – Estabelece mudanças no processo de devolução e retorno de ...

Decreto n° 16.752, de 24 de março de 2026 (DOE de 25.03.2026) Altera a redação de dispositivo ...

Decreto n° 49.199: ICMS/MG – Dispõe sobre a apresentação eletrônica do DANFE pelo produtor rural

Decreto n° 49.199, de 24 de março de 2026 (DOE de 25.03.2026) Altera o Decreto n° 48.589, de ...