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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria Secretário de Estado da Fazenda - MT nº 304 de 04.12.2012

ICMS - Livros fiscais - Registro, extravio, inutilização e outros

17/12/2012 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012

Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da ...

11/12/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 6.625 de 29.11.2012

ICMS - Importação - Suspensão do imposto - Carbonato de sódio

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 6.626 de 29.11.2012

ICMS - Crédito presumido - Estabelecimento industrial de preparação e fiação de fibras de

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 109 de 29.11.2012

ICMS - Regime Especial de Recolhimento - Concessão, cancelamento e reativação

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 112 de 30.11.2012

ICMS - Divulgado a taxa de juros - Dezembro de 2012

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 5 de dezembro de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

07/12/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 35, de 6 de dezembro de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2012

07/12/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 312 de 29.11.2012

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Dezembro de 2012

06/12/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 310 de 23.11.2012

ICMS - Unidade de medida padronizada - Emissão de Nota Fiscal

06/12/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 313 de 28.11.2012

ICMS - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...

06/12/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 7.854, de 4 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº 582, de 20 de setembro ...

06/12/2012 Federal Legislacao