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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e ...

26/01/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 010, de 23 de janeiro de 2015

(DOE de 23.01.2015)Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Pr

26/01/2015 Estadual - MT Legislacao

Portaria SRE n° 140, de 22 de janeiro de 2015

Estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento ...

26/01/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 280, de 22 de janeiro de 2015

Altera o Decreto n° 12.739, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o recolhimento do ...

26/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.542, de 22 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os ...

23/01/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.543, de 22 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

23/01/2015 Federal Legislacao

Comunicado nº 27.128, de 21 de janeiro de 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de ...

23/01/2015 Federal Legislacao

Comunicado nº 27.133, de 21 de janeiro de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de janeiro de 2015.

23/01/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 2, de 22 de janeiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/01/2015 Federal Legislacao

Nota Oficial GSF s/n, de 09 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária, bem ...

23/01/2015 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ N° 015, De 19 de janeiro de 2015

(DOE de 21.01.2015)Altera a Portaria n° 87/2007-SEFAZ, publicada em 11/07/2007, qu

22/01/2015 Estadual - MT Legislacao

Norma De Procedimento Administrativo CRE N° 002, de 19 de janeiro de 2015

Altera a NPA n° 001/2015 que atualiza a Tabela de Códigos e Circunscrição Administrativa das ...

22/01/2015 Estadual - PR Legislacao