CATEGORIAS

Convênio ICMS nº 86, de 3 de julho de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 139/2018, que autoriza os Estados do Acre e de Rondônia a conceder redução de multas e demais acréscimos legais, bem como o parcelamento de débitos fiscais relativos ao ICMS, prorrogando para ...

08/07/2026 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 143, de 11 de maio de 2015

Altera a Portaria SRE n° 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência ...

12/05/2015 Estadual - MG Legislacao

Comunicado DA n° 038, de 11 de maio de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-06-2015 para os débitos de ICMS e ...

12/05/2015 Estadual - SP Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.564, de 08 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

11/05/2015 Federal Legislacao

Resolução SF n° 021, de 27 de março de 2015

Altera a Resolução SF-4/98, de 16-1-1998.

11/05/2015 Estadual - SP Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 008, de 08 de maio de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO ...

11/05/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 08 de maio de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/05/2015 Federal Legislacao

Resolução SEAB n° 033, de 05 de maio de 2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

08/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEAB N° 034, de 05 de maio de 2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

08/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria GSF n° 059, de 29 de abril de 2015

Suspende os Termos de Acordo de Regime Especial - TARE que menciona.

08/05/2015 Estadual - GO Legislacao

Orientação Tributária DOLT/SUTRI n° 002, de 09 de abril de 2015

Alcance da inaplicabilidade da substituição tributária nas operações subsequentes com produtos ...

07/05/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n 8.444, de 6 de maio de 2015

Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado ...

07/05/2015 Federal Legislacao

Decreto n 8.445, de 6 de maio de 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A,28-A e ...

07/05/2015 Federal Legislacao