Decreto n° 13.209, de 07 de abril de 2026

Decreto n° 875, de 27 de março de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 876 de 27 de março de 2015

Estabelece prazo diferenciado para apuração e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas ...

Resolução nº 4.404, de 26 de março de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.

Resolução nº 4.405, de 26 de março de 2015

Altera as normas aplicáveis ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e ...

Resolução CD/FOMENTAR n° 2.381, de 13 de novembro de 2014

Insere parágrafo único ao Artigo 4° da Resolução n° 2.209/2013-CD/FOMENTAR que dispõe sobre a ...

Resolução CONTRAN n° 521, de 25 de março de 2015

A resolução determina que a partir de 01.07.2015 os veículos automotores só poderão circular ...

Lei n° 13.111, de 25 de março de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores ...

Portaria CAT n° 038, de 24 de março de 2015

Altera a Portaria CAT-47/13, de 13.05.2013, que estabelece a base de cálculo na saída de ...

Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional n° 013, 24 de março de 2015

Medida Provisória n 672, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

Portaria nº 167, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica

Norma de Procedimento Fiscal n° 021, de 25 de março de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).