Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026

Instrução Normativa RFB nº 1581, de 17 de agosto de 2015

Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) ...

Instrução Normativa SRE n° 035, de 11 de agosto de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

Instrução Normativa RFB nº 1580, de 14 de agosto de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a ...

Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 14 de agosto de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Decreto n° 2.168, de 14 de agosto de 2015

Decreto n° 2.169, de 14 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 2.170, de 14 de agosto de 2015

Altera dispositivo do Decreto n. 1.932, de 17 de julho de 2015, que regulamenta o PPI - Programa ...

Decreto n° 2.171, de 14 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 2.172, de 14 de agosto de 2015

Altera dispositivo do Decreto n° 1.789, de 6 de julho de 2015.

Decreto n° 2.173, de 14 de agosto de 2015

Decreto n° 2.175, de 14 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 075, de 12 de agosto de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).