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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Protocolo ICMS n° 057, de 24 de agosto de 2015

Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) - Adesão - MT

25/08/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 8.506, de 24 de agosto de 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ...

25/08/2015 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 92, de 20 de agosto de 2015

Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de ...

24/08/2015 Federal Legislacao

Decreto nº 2.259, de 21 de agosto de2015

Sistema RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico - Emissão de nota fiscal - Alteração do RICMS

24/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.433, de 20 de agosto de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

24/08/2015 Estadual - GO Legislacao

Portaria CAT n° 097, de 21 de agosto de 2015

Altera a Portaria CAT-125/2011, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o ...

24/08/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria CAT n° 098, de 21 de agosto de 2015

Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais ...

24/08/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria SEFAZ n° 155, de 21 de agosto de 2015

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências

24/08/2015 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 076, de 18 de agosto de 2015

Altera a NPF 73/2010, que disciplina a utilização da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - ...

24/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° de 016, de 21 de agosto de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/08/2015 Federal Legislacao

Lei n° 10.304, de 20 de agosto de 2015

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 9.480, de 17 de dezembro de 2010, revoga ...

21/08/2015 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa SEMA n° 009, de 20 agosto de 2015

Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de ...

21/08/2015 Estadual - MT Legislacao