CATEGORIAS

Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026

Institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

08/04/2026 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 092, de 12 de agosto de 2015

Altera a Portaria CAT-147, de 05-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico ...

13/08/2015 Estadual - SP Legislacao

Boletim Informativo n° 028, de 12 de agosto de 2015

Alteração dos ambientes de MDF-e e de contingência da NF-e.

13/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 029, de 13 de agosto de 2015

Esclarecimentos sobre os Decretos n° 442/2015 e n° 953/2015

13/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 073, de 06 de agosto de 2015

Altera a NPF 001/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos ...

13/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 73, de 06 de agosto de 2015

Altera a NPF 001/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos ...

12/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.428, de 06 de agosto de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

12/08/2015 Estadual - GO Legislacao

Comunicado DA n° 061, de 10 de agosto de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.09.2015 para os débitos de ICMS e ...

11/08/2015 Estadual - SP Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1579, de 07 de agosto de 2015

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

11/08/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 46.817, de 10 de agosto de 2015

Dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de ...

11/08/2015 Estadual - MG Legislacao

Comunicado DA n° 063, de 10 de agosto de 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-09-2015 para os ...

11/08/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 213, de 07 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

10/08/2015 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 074, de 07 de agosto de 2015

Altera a NPF n° 095 de 2009 que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica - NF-e, por ...

10/08/2015 Estadual - PR Legislacao