Convênio ICMS nº 86, de 3 de julho de 2026

Decreto n 8.544, de 21 de outubro de 2015

Solução de Consulta nº 8096 Disit/SRRF08

Ineficácia parcial de consulta

Solução de Consulta nº 8098 Disit/SRRF08

Gastos pessoais no exterior

Resolução CADE nº 14 de 14 de outubro de 2015

CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – Processo Eletrônico  

Portaria SEMA n° 601, de 16 de outubro de 2015

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito ...

Boletim Informativo n° 040/2015

CADIN Cadastro Informativo Estadual e Programa Especial de Parcelamento

Resolução SF n° 070, de 19 de outubro de 2015

Altera a Resolução SF-06/03, de 03-02-2003, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria da ...

Convênio ICMS n° 123, de 16 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 119/15, que autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na ...

Ajuste SINIEF n° 010, de 16 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de ...

Boletim Informativo nº 039/2015

EFD – Tabela de Código de Ajustes da Apuração do ICMS – Crédito Presumido

Norma de Procedimento Fiscal n° 097, de 14 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA / COTEC nº 1, de 14 de outubro de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe ...