Convênio ICMS nº 86, de 3 de julho de 2026

Instrução Normativa n 1.589, de 5 de novembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

Instrução Normativa n 1.590, de 5 de novembro de 2015

Dispõe sobre a aplicação do art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre ...

Instrução Normativa n 1.591, de 5 de novembro de 2015

Dispõe sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...

Instrução Normativa n 1.593, de 5 de novembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 102, de 30 de outubro de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 104, de 04 de novembro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Lei n 13.183, de 4 de novembro de 2015

Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da ...

Boletim Informativo n° 044, de 05 de novembro de 2015

Alterações do Ambiente Autorizador da NFC­e - Notas Técnicas 003/2015 e 002/2015

Decreto n° 2.704, de 04 de novembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Portaria Conjunta n 866, de 4 de novembro de 2015

Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de ...

Nota CONFAZ de 20 de outubro de 2015

Ato Declaratório CONFAZ n° 023, de 03 de novembro de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 123/2015 a 125/2015.