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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Programa de Incentivos Fiscais. Governo paranaense requisita documentos.

Boletim Informativo 003

22/01/2016 Estadual - PR Legislacao

Disponibilizado programa DFC para 2016.

Boletim Informativo n° 002 / 2016

22/01/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

22/01/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO ...

22/01/2016 Federal Legislacao

Portaria Coana nº 6, de 19 de janeiro de 2016

Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e ...

21/01/2016 Federal Legislacao

Resolução n° 5.000, de 18 de janeiro de 2016

ANTT altera prazos de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário

20/01/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 18 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de ...

20/01/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.609, de 19 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

20/01/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.608, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a ...

20/01/2016 Federal Legislacao

Portaria RFB n° 078, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Portaria RFB n° 3.010, de 29 de junho de 2011, e a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de ...

19/01/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1, de 05 de janeiro de 2016

Publicado no sítio da RFB na internet em 07/01/2016 Divulga taxas de câmbio para fins de ...

19/01/2016 Contabil Legislacao

Resolução Conjunta PGE/SEFA n° 013, de 17 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a atuação da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e da Secretaria de Estado da ...

18/01/2016 Estadual - PR Legislacao