CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

IN regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à PF ou PJ ...

(Notícias Receita Federal)A edição da Instrução Normativa RFB nº 1.154, de 2011, tem como ...

17/05/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou os prazos para pagamento do ...

17/05/2011 Estadual - AB Informativo

Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins

Maíra MagroNuma decisão que afeta diversas empresas que compraram, com deságio, participações ...

17/05/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

16/05/2011 Federal Informativo

PIS/COFINS - Abatimento não cumulativo - IRPJ - CSLL

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Discute-se nos autos se os créditos de contribuição ...

16/05/2011 Federal Informativo

ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...

16/05/2011 Estadual - AB Informativo

IPI - Crédito presumido - Empresa comercial exportadora - Obrigações acessórias

Por meio da Portaria nº 253/2011 foi alterado dispositivo da Portaria MF nº 93/2004, que trata ...

16/05/2011 Federal Informativo

MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...

16/05/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/05/2011 Federal Informativo

Lideradas pela soja, as exportações do campo atingem US$ 81 bi em 12 meses

Valor EconômicoApós perder a liderança nas exportações brasileiras do agronegócio para as ...

13/05/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos ? Algodão em pluma.

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 243/2010, a serem ...

13/05/2011 Estadual - AB Informativo

Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional

Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...

12/05/2011 Estadual - AB Informativo