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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Sefaz-MT orienta usuários da EFD a instalarem nova versão do programa validador

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os usuários da Escrituração ...

02/05/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2011

Foi publicado no DOE de 26 de abril Portaria nº 111/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/05/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Combustíveis e lubrificantes - Substituição tributária - Procedimentos e prestação de ...

O Governo do Estado do Paraná alterou dispositivos do RICMS/PR, referente às operações com ...

02/05/2011 Estadual - AB Informativo

Confissão de dívida fiscal pode ser anulada

Laura IgnacioA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria dos votos, ...

02/05/2011 Federal Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 2º trimestre de 2011

Foi publicado no DOU de 1 de maio o ADE CODAC nº 28/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

02/05/2011 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária e previdenciária do mês de maio.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de abril o Ato ...

02/05/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja

Foi publicado no DOE de 27 de março a Portaria nº 113/11 que alterou a Lista de Preços Mínimos ...

02/05/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Instituição da Tabela do frete para efeito da base de cálculo do ICMS

Por meio da Portaria 114/11 foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de ...

02/05/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/04/2011 Federal Informativo

EFD - PVA nova versão - Correção da validação do registro C130

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a nova versão do Programa Validador Programa ...

29/04/2011 Federal Informativo

DIPJ 2011 - RFB aprova programa gerador

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 28 de abril a Instrução Normativa RFB nº ...

29/04/2011 Federal Informativo

Boletim do Empresário - Maio de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

29/04/2011 Federal Informativo