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Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

A faculdade dada ao contribuinte é para que escolha os débitos que deseja liquidar

24/08/2011 Federal Informativo

F-Cont 2010 e 2011 tem programa disponibilizado pela RFB

A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 22 a aprovação do novo programa F-Cont. A ...

24/08/2011 Federal Informativo

Prazo para entrega da Declaração do ITR começa hoje

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa hoje (22) e vai ...

23/08/2011 Federal Informativo

Estado estabelece novos critérios para cobrança da Tacin

A taxa, que será cobrada nos 17 municípios que possuem unidade do Corpo de Bombeiros terá ...

23/08/2011 Estadual - MT Informativo

Projeto vai ajudar governo contra sonegação

Um dos objetivos do projeto é a integração dos fiscos (federal, estadual e municipal), com a ...

23/08/2011 Federal Informativo

FCont - Alteração no prazo no caso de eventos especiais

Por meio da IN 1.182 de 19/08/2011 foi alterado o prazo para apresentação nos casos de cisão, ...

23/08/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de agosto (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

22/08/2011 Federal Informativo

Liminar garante descontos no Refis

Liminar obriga a Receita Federal a aplicar os descontos do pagamento à vista do Refis da Crise ...

22/08/2011 Federal Informativo

PGFN passa a checar débitos suspensos para emitir CND

Se não houve alteração da situação vigente à época da concessão da primeira certidão, a ...

22/08/2011 Federal Informativo

TRF autoriza compensação de contribuição indevida ao INSS

A alegação é de que o caixa dos tributos e das contribuições é separado e não é possível ...

22/08/2011 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a ...

22/08/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 19 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

19/08/2011 Federal Informativo