STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

Divulgada SELIC outubro de 2011.

Por meio do ADE CODAC 79/2011 foi divulgada a taxa SELIC referente ao mês de outubro de 2011.

Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que a obrigatoriedade de utilização ...

EFD PIS/COFINS: PVA 1.0.3 retirado do ar.

RFB disponibilizará nova versão do validador em breve.

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 08/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Conselheiros do Carf não acreditam em uma definição única de insumo.

Em seminário promovido pelo Instituto Cidadania Tributária (ICT), membros do Conselho ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 07/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

Sefaz concede novo prazo para parcelamento do ICMS com até 100% de desconto

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte ...

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 04/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

NF-e - Ambiente de Homologação - Implementação de Novas Regras

Sefaz/MT altera a legislação e exige ICMS na prestação de serviço de transporte destinado ao ...

A Sefaz/MT editou o Decreto n. 789/2011 publicado no DOE/MT de 26/10/2011 , acrescent

EFD ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.21

Já se encontra disponível no endereço do Sítio Federal do SPED, para download, a vers