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Reforma Tributária
Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)
26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...
26/03/2026
Federal
Informativo
Comunicação formal da obrigatoriedade do registro de livros contábeis
21/07/2011
Federal
Informativo
Comunicação formal da obrigatoriedade do registro de livros contábeis
21/07/2011
Estadual - PR
Informativo
CVM quer transparência na atualização dos ativos
A transparência na divulgação de informações ainda é uma demanda do setor de fundos imobiliários
21/07/2011
Federal
Informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - PR
Informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - MT
Informativo
Retificada a Portaria MPS/MF nº 407/2011, que aprovou a nova tabela de desconto de contribuição ...
Traz alguma alterações importantes na referida portaria.
21/07/2011
Federal
Informativo
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
21/07/2011
Estadual - MT
Informativo
TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins
Corte aplica conceito de insumo do decreto do Imposto de Renda.
20/07/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 20 de julho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
20/07/2011
Federal
Informativo
Alterada Portaria que trata do cadastro de contribuintes do ICMS
20/07/2011
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração - ...
Foi divulgada no DOE ? MT de 18.07.2011 a Portaria nº 169/2011 que tratou sobre a esc
20/07/2011
Estadual - MT
Informativo
Governo quer restringir adesão de empresas ao programa de parcelamento
A iniciativa será baseada em metodologias de análise financeira e análise de balanços.
20/07/2011
Federal
Informativo
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