CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

SPED: EFD PIS/COFINS: Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia

Gilvânia Banker A Receita Federal arrecadou em 2010, com a contribuição do PIS e da Cofins, R$ ...

16/06/2011 Federal Informativo

RFB - DARF - Instituição de código de receita - Multa por atraso na entrega da EFD-PIS/COFINS

Foi Publicado no DOU de 15/06/2011, o Ato Declaratório Executivo CODAC 38/11 por meio do qual ...

16/06/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Obrigatoriedade, leiaute, manual ...

Publicado no DOE de 13.06.2011, por meio do decreto 427 foi alterado o RICMS/MT, no que trata ...

16/06/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Política de fiscalização - Cruzamento de dados e plano anual - Alterações

Foi alterada a Portaria nº 75/2007 que trata sobre a política de fiscalização, cruzamento de ...

16/06/2011 Estadual - AB Informativo

Reta final para a entrega da DIPJ 2010/2011

León ComunicaçãoTermina no dia 30 de junho de 2011, às 23h59min59s, o prazo para que todas as ...

16/06/2011 Federal Informativo

MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros

Termina dia 30 de junho de 2011 o prazo para o contribuinte solicitar à Secretaria de Fazenda ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de junho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/06/2011 Federal Informativo

Plano de Safra estimula investimento no campo

O novo Plano de Safra 2011/12 a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, em ...

15/06/2011 Federal Informativo

Receita acelera devolução a exportador

Declaração eletrônica do PIS/Cofins permitirá que os créditos sejam totalmente devolvidos a ...

15/06/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Operações de transferência de combustíveis e lubrificantes -Substituição tributária.

Foi publicado no DOE de 13 de junho o Decreto 428/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar sobre ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Processos administrativos - Obrigatoriedade do protocolo eletrônico

Por meio do Decreto 426 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Processo de consulta - Possibilidade de formulação pelo contabilista ou preposto

Por meio do Decreto 425 foi alterado o RICMS/MT de forma a determinar sobre a possibilidade de ...

15/06/2011 Estadual - AB Informativo