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Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

Divulgadas taxas de câmbio julho de 2011

Por meio do ADE COTIR 23/2011 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

19/08/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de agosto de 2011

Por meio da NPF Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálc

19/08/2011 Estadual - PR Informativo

Crédito de PIS e Cofins é tributado

STJ entende que incide Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os créditos acumulados de PIS e

19/08/2011 Federal Informativo

Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica

A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de ...

19/08/2011 Estadual - MT Informativo

IFRS: Cooperativas têm dúvidas na aplicação das normas internacionais

O sistema cooperativo brasileiro vem discutindo a aplicação das regras e observa divergências de ...

18/08/2011 Federal Informativo

Receita Federal esclarece dúvidas de auditores-fiscais sobre a EFD Social

O projeto, que substitui a folha de pagamento em meio papel pela folha digital, prevê a criação ...

18/08/2011 Federal Informativo

Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

Os juros são regidos pela taxa Selic mensal.

18/08/2011 Federal Informativo

Aprovado programa para entrega DITR 2011

A partir do dia 22 de agosto programa estará disponível no sitio da RFB

18/08/2011 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...

17/08/2011 Estadual - MT Informativo

Governo decide acabar com fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro ...

17/08/2011 Federal Informativo

STF julga lei sobre PIS e Cofins na importação

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar hoje um ponto final em uma discussão tributária ...

17/08/2011 Federal Informativo

Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária

O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento ...

17/08/2011 Federal Informativo