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Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar - Outubro de 2011

Por meio do ADE COSIT 26/11 foi divulgado o valor do dólar para apuração de rendimentos ...

28/09/2011 Federal Informativo

Benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF

Recentemente foram noticiados julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal que declararam ...

28/09/2011 Estadual - PR Informativo

NF-e será obrigatória para mais um grupo de contribuintes a partir do dia 1º

A partir do próximo sábado (01.10), mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação ...

27/09/2011 Estadual - MT Informativo

Definição do valor das prestações faz arrecadação do Refis da Crise quintuplicar

De junho a agosto, o programa arrecadou R$ 10,861 bilhões, o que corresponde a uma média de R$ ...

27/09/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

26/09/2011 Federal Informativo

Emenda dos Precatórios volta à pauta do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (28) o julgamento de quatro ações ...

26/09/2011 Federal Informativo

Secretaria da Fazenda já repassou R$ 3 bilhões aos municípios

O governo do Paraná depositou R$ 243,2 milhões em repasses de ICMS para os 399 municípios do ...

26/09/2011 Estadual - PR Informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais - Outubro de 2011

Foi publicado no DOE de 22 de setembro a Portaria 251/2011, que divulgou os coeficientes para ...

26/09/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

23/09/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

22/09/2011 Federal Informativo

Sefaz intima 1.200 contribuintes com indícios de irregularidades

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou 7.131 operações interestaduais de ...

22/09/2011 Estadual - MT Informativo

Portal LexML ? Receita e Senado integram portais de pesquisa à informações jurídico-tributárias

A ferramenta reune leis, decretos, atos infralegais, acórdãos, súmulas, e outros documentos dos ...

22/09/2011 Federal Informativo