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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e ...

07/10/2026 Federal Informativo

Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de ...

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções ...

13/01/2012 Federal Informativo

Notificação de erro na versão 5.0a do programa PER/DCOMP - Esclarecimentos

Existe um erro na impressão dos recibos de transmissão de Pedidos de Ressarcimento de IPI

13/01/2012 Federal Informativo

Ordem questionará leilão de precatórios.

A OAB, que já vem reclamando do atraso no pagamento desses títulos pelo Estado de São Paulo, ...

13/01/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 09 a 15 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

13/01/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 16/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

13/01/2012 Federal Informativo

ICMS: Disponibilização do Programa da DFC e GI para 2012.

Está disponível para download no Portal da Fazenda - no endereço eletrô

12/01/2012 Estadual - PR Informativo

SPED PIS/COFINS. Erro na importação de arquivos de 2012.

Em testes do novo PVA do SPED PIS/COFINS, erro de versão do leiaute tem prejudicado importação ...

12/01/2012 Federal Informativo

EFD PIS/COFINS: Liberado PVA 1.0.5 ainda sem funcionalidades para a escrituração simplificada.

Contruintes do Lucro Presumido devem aguardar nova versão.

12/01/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 13/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

12/01/2012 Federal Informativo

Contribuintes poderão aplicar parte do ICMS em projetos Culturais.

Lei paranaense intitui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de ...

11/01/2012 Estadual - PR Informativo

Divulgada taxa de juros de janeiro de 2012.

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

11/01/2012 Estadual - PR Informativo

Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola

Sefaz-MT

11/01/2012 Estadual - MT Informativo