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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/06/2011 Federal Informativo

Estado não pode impedir uso de crédito fiscal

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os Estados não ...

14/06/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Insumos agropecuários - Benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 09 de junho o Decreto nº 1.635/2011 que alterou o RICMS/PR de forma a ...

14/06/2011 Estadual - AB Informativo

Receita reabrirá prazo para regularização de dívidas do Refis.

A Receita Federal deverá reabrir o prazo para contribuintes pessoa física negociarem dívidas ...

14/06/2011 Federal Informativo

Programa do governo fortalece cooperativas

O programa criado pelo governo para fortalecer as cooperativas de crédito dobrou o patrimônio ...

13/06/2011 Federal Informativo

Uma década de altas para as commodities

As commodities agrícolas terão pela frente uma década de preços elevados e grande volatilidade ...

13/06/2011 Federal Informativo

Somente 30% das empresas usam benefício fiscal, diz Mdic

Karina NappiDepois de quase quatro meses de publicada, a portaria número 8 do Ministério do ...

13/06/2011 Federal Informativo

Receita informatiza operações contábeis de empresas relativas a PIS e Cofins

Criado em 2007 e em implantação gradual desde então, o Sistema Público de Escrituração Digital ...

13/06/2011 Federal Informativo

Fazenda muda conceito de agricultura familiar

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, ...

10/06/2011 Federal Informativo

Respeito às decisões judiciais tributárias

A velha assertiva "decisão judicial não se discute, cumpre-se", que no Estado de Direito atual ...

10/06/2011 Federal Informativo

Compensações e pedidos de créditos fictícios estão na mira Receita Federal

A Receita Federal do Brasil vai aplicar pesada multa nos contribuintes que tenham apresentado ...

10/06/2011 Federal Informativo

Cooperativas serão obrigadas a entrega do EFD-PIS/COFINS.

Fonte: Assessoria de comunicação OCB/SESCOOPA partir do mês de julho, as cooperativas terão a ...

10/06/2011 Federal Informativo