STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...

Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...

Receita vai criar malha fina para empresas.

A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...

Públicada nova versão do PVA - ICMS/IPI

Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...

Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.

O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...

ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações

Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...

Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.

IR pode ser direcionado para Projetos Sociais da AACD.

Pessoa Jurídica: Tributada com base no Lucro Real - Direcionar até o limite de 1% do IR devido.

Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...

PIS/COFINS. Mudanças a vista!

Comentários de Werinton Garcia sobre as possibilidade de mudanças importantes nas Contribuições ...